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Reprodução/Só Notícias
A Prefeitura de Sinop abriu um processo administrativo sancionador contra a Onix Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção, fornecedora contratada para instalar divisórias, portas, forros de gesso e persianas nas secretarias municipais. A portaria assinada pelo prefeito Roberto Dorner em 28 de outubro manda apurar “possíveis irregularidades e não cumprimento das cláusulas” da ata de registro de preços que a empresa obteve em pregão eletrônico deste ano. A comissão processante tem 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado. O ato foi publicado nesta terça-feira (3).
A ata registra preços para fornecimento e instalação de divisórias navais e de PVC, paredes divisórias e forros de gesso acartonado, conjuntos de portas e fechaduras tubulares, além da instalação e manutenção de persianas. O registro de preços permite que as secretarias façam pedidos à empresa conforme a necessidade, durante a validade da ata.
O pedido de abertura do processo saiu da Coordenadoria de Processos Administrativos da Procuradoria-Geral do Município, por meio de ofício citado na portaria. A instauração segue uma instrução normativa municipal de 2016 que regula a apuração de infrações de fornecedores.
A portaria não diz quais cláusulas teriam sido descumpridas, se houve atraso, falha na instalação ou falta de entrega, quais secretarias foram afetadas nem o valor da ata.
A Onix terá direito de defesa durante o processo. Se a infração for confirmada, a Lei de Licitações prevê punições que vão de advertência e multa ao impedimento de licitar e contratar com o município e, nos casos mais graves, à declaração de inidoneidade.
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