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© Valter Campanato/Agência Brasil
Um manifesto assinado por mais de 400 nomes da política, da economia e do meio acadêmico repudiou a divulgação de um vídeo gravado dentro do apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 95 anos, em Higienópolis, na zona oeste de São Paulo. Divulgado na quarta-feira (11), o texto classifica a exposição como uma “afronta à dignidade humana” e manifesta solidariedade aos filhos e netos de FHC, que tem diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado, segundo a família. No mesmo dia, a Polícia Civil indiciou o autor das imagens, o influenciador Wesley Oliveira, e o marido dele, Lessandro Gonçalves, por difamação e discriminação contra pessoa idosa.
A carta foi organizada pelos ex-ministros Pedro Parente e Clóvis Carvalho, que integraram o governo FHC, e reuniu adesões ao longo do dia. Entre os signatários estão a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e os economistas Armínio Fraga, Pérsio Arida e André Lara Resende.
Para os autores, a proteção da intimidade não depende da trajetória pública de quem é exposto e deve valer também quando a pessoa já não tem condições de se defender. O documento reconhece a contribuição do ex-presidente para a democracia e para a estabilidade da economia, mas sustenta que o episódio é condenável pela condição humana de FHC, e não pelo cargo que ele ocupou. Sociólogo, Fernando Henrique governou o país por dois mandatos, entre 1995 e 2002.
O cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil também prestou apoio. Em publicação no Instagram, compartilhou trecho de uma antiga conversa com o ex-presidente sobre filosofia e música, tendo como mote a canção “Tempo Rei”. Na legenda, escreveu “com todo carinho por Fernando Henrique Cardoso” e pediu respeito ao tempo de cada pessoa.
O indiciamento ocorreu depois que o casal prestou depoimento no 4º Distrito Policial, na Consolação. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na residência dos dois e recolheram dois celulares, que serão periciados para verificar se existem outras gravações feitas no apartamento. Wesley, de 34 anos, foi enquadrado em dois artigos do Estatuto da Pessoa Idosa, um que pune humilhar ou discriminar idosos e outro que trata da divulgação de imagens depreciativas, além de difamação. Somadas, as penas máximas podem chegar a cinco anos de prisão. Lessandro foi indiciado como coautor.
A Justiça de São Paulo determinou medidas cautelares contra o casal. Os dois não podem se aproximar a menos de 200 metros do prédio onde FHC mora nem de seus familiares, estão proibidos de divulgar imagens do ex-presidente e tiveram de apagar o material já publicado, incluindo reproduções. O descumprimento prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil. Em ação cível movida pela família, a Justiça também mandou suspender os perfis do influenciador e vetou a criação de novas contas com a mesma finalidade. A conta dele no TikTok, onde o vídeo circulou primeiro, já havia sido suspensa pela plataforma na terça-feira (10).
Com cerca de cinco minutos, o vídeo mostra Wesley entrando no edifício e percorrendo a sala, o escritório e o quarto do ex-presidente. Ele exibe livros, obras de arte e móveis, alguns com estimativa de preço. Nas imagens finais, aparece ao lado de FHC, que não reage.
A investigação começou com um boletim de ocorrência registrado pela mulher do ex-presidente, Patrícia Kundrát. À polícia, ela afirmou que permitiu a entrada de Wesley no apartamento, durante uma visita feita com Lessandro, que é amigo da família, mas não autorizou filmagens nem a publicação. No registro, diz que a gravação foi feita em um momento de distração e que o conteúdo desonra a imagem do marido.
Wesley nega ter cometido crime. Ele sustenta que Patrícia autorizou tanto a gravação quanto a divulgação, que as filmagens ocorreram ao longo de três dias e que o marido mantém amizade com o casal há mais de 30 anos. Em pronunciamento nas redes, chamou o material de “registro histórico” e defendeu que pessoas com demência não sejam afastadas do convívio social. Ao deixar a delegacia, pediu desculpas a quem tenha se sentido ofendido, mas, em entrevista posterior, disse que não se arrepende de ter publicado o vídeo.
Os três filhos do ex-presidente, Paulo Henrique, Luciana e Beatriz Cardoso, pediram ao Ministério Público de São Paulo a abertura de investigação criminal e acionaram a Justiça para tirar o conteúdo do ar e apreender aparelhos que pudessem guardar imagens do pai. A família instalou câmeras e reforçou a segurança do apartamento. Em abril deste ano, a Justiça paulista aceitou pedido dos filhos e decretou a interdição de FHC, em razão do avanço da doença.
O indiciamento não equivale a condenação. Ao fim do inquérito, caberá ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia contra o casal à Justiça.
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