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Ilustração/Canva
Agricultores familiares de Mato Grosso que financiaram a lavoura de feijão-caupi pelo Pronaf vão pagar 43% a menos nas parcelas que vencerem entre 10 de novembro e 9 de dezembro. O desconto foi definido pela Portaria SAF/MDA nº 377, assinada em 6 de novembro pelo secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vanderley Ziger, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).
O abatimento existe porque o preço do caupi despencou. O governo garante ao agricultor familiar R$ 285,06 pela saca de 60 quilos, mas o preço médio de mercado em Mato Grosso em outubro foi de R$ 162,47, segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A diferença de R$ 122,59 por saca corresponde aos 43% de bônus.
O mecanismo faz parte do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Quando o preço de um produto fica abaixo do valor de garantia, o produtor que tomou crédito rural do Pronaf para aquela cultura recebe um desconto proporcional na hora de pagar a parcela ou quitar o contrato. Assim, a queda nas cotações não se transforma em dívida impagável.
O bônus é aplicado diretamente pelos bancos que operam o Pronaf, que foram informados pela portaria sobre os produtos e os percentuais válidos no período. O agricultor não precisa fazer pedido separado: o desconto entra no cálculo da parcela paga ou da liquidação feita dentro da janela de 10 de novembro a 9 de dezembro.
O feijão-caupi é o único produto de Mato Grosso na lista deste mês. Em outros estados, o mesmo grão teve bônus de 54,4% no Amapá, 47,38% no Tocantins, 22,82% no Rio Grande do Norte e 19,95% no Maranhão. A relação nacional inclui ainda alho, banana, castanha de caju, erva-mate, laranja, manga, mel, mandioca e trigo, em diferentes estados.
A portaria substitui a de outubro, que tratava dos bônus do mês anterior, e passa a valer nesta terça-feira (10). Os percentuais são recalculados todo mês pelo ministério com base nos preços da Conab.
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