Agrotóxico usado em soja e milho entra em lista para ser eliminado; veja exceções

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O clorpirifós, inseticida usado contra lagartas, percevejos e pulgões em grandes lavouras, entrou na lista de substâncias que devem ter a produção e o uso eliminados pelos países signatários da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, tratado internacional do qual o Brasil faz parte. A decisão foi tomada na 12ª Conferência das Partes e tornada pública pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), em despacho da chefe da Divisão de Atos Internacionais, Marina de Almeida Prado. O texto, porém, deixa uma porta aberta para a agricultura: prevê exceções para uso em 18 culturas, entre elas soja, milho, algodão e cana-de-açúcar.

Pela decisão, o clorpirifós passa a integrar o Anexo A da convenção, que reúne as substâncias destinadas à eliminação. A regra geral é que "a produção e o uso de clorpirifós devem ser eliminados". A exceção vale apenas para os países que notificarem o secretariado da convenção de que pretendem continuar produzindo ou usando o produto e que forem incluídos no registro de isenções específicas. Sem esse registro, o país fica sujeito à eliminação.

As exceções são restritas ao uso agrícola e cada cultura tem pragas definidas. Na soja, o produto continua permitido contra a lagarta Spodoptera litura, a broca-das-vagens, a mosca-da-semente, a mosca-branca, o pulgão-da-soja, o percevejo-verde, o percevejo-marrom e o ácaro-rajado. No milho, as pragas listadas incluem as lagartas-militares Spodoptera frugiperda e Spodoptera cosmioides, a lagarta-elasmo, a lagarta-rosca, a Helicoverpa armigera e o percevejo-verde. No algodão, o texto cita pulgões, lagartas carpófagas e cortadoras, ácaros, a lagarta-enroladeira-das-folhas e a mosca-branca, em larvas e adultos.

Arroz, sorgo, trigo, cana-de-açúcar, amendoim, cevada, couve, cacau, grão-de-bico, citros, berinjela, cebola, abacaxi, colza e teff completam a lista, também com pragas definidas para cada uma. Fora das lavouras, a convenção admite isenções para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta e Acromyrmex, só em uso agrícola, para o combate a gafanhotos, para o controle de carrapatos em bovinos e para proteger madeira contra insetos e cupins nas fundações de edifícios.

Soja, milho e algodão são o carro-chefe da produção agrícola de Mato Grosso, e o estado também tem o maior rebanho bovino do país. Por isso, a definição de quais usos serão mantidos interessa diretamente aos produtores mato-grossenses.

O mesmo despacho torna públicas outras duas decisões da conferência, que incluem no Anexo A as parafinas cloradas de cadeia média, usadas em PVC, adesivos e fluidos industriais, e os ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa, seus sais e compostos relacionados. Na mesma edição, o Itamaraty publicou decisões da Convenção de Roterdã que colocam dois outros agrotóxicos, o carbossulfano e a fentiona, no procedimento de consentimento prévio informado. Com isso, a exportação desses produtos passa a depender de autorização do país que vai recebê-los.