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Jefferson Rudy/Agência Senado
Em MT, 215 mil famílias terão aumento no Bolsa Família em outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que reajusta em 15,04% os valores do Bolsa Família. O piso pago por família sobe de R$ 600 para R$ 691, e os novos valores começam a valer na folha de outubro. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e assinado também pelos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento.
A correção segue a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023, quando o programa foi reformulado, e agosto deste ano. A lei que criou o atual Bolsa Família autoriza o Executivo a atualizar os benefícios para repor a inflação, em intervalos de até 24 meses.
O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a sete anos incompletos, sobe de R$ 150 para R$ 173. O Benefício Variável Familiar, pago a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes, vai de R$ 50 para R$ 58. O Benefício Complementar continua sendo a diferença necessária para que a soma dos benefícios alcance o piso de R$ 691.
Como o cálculo considera o tamanho e a composição de cada família, parte dos beneficiários recebe mais que o piso. Segundo o governo, o valor médio do programa passa de cerca de R$ 675 para R$ 777 por família. O custo estimado do reajuste é de R$ 5,8 bilhões em 2026.
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O decreto entra em vigor na data da publicação, mas os efeitos financeiros começam no primeiro dia do mês seguinte. Os novos valores serão pagos a partir de outubro. O calendário começa no dia 19 e segue até o fim do mês, conforme o último número do Número de Identificação Social (NIS).
Em Mato Grosso, o programa alcançava 215.300 famílias em maio, nos 142 municípios, com repasse superior a R$ 149,1 milhões no mês e benefício médio de R$ 695,03, acima da média nacional. Cuiabá concentrava o maior número de beneficiários, com 37.478 famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Os dados de maio também registravam em Mato Grosso 11.713 famílias indígenas, 2.919 com pessoas em situação de rua, 2.716 de catadores de material reciclável, 1.647 quilombolas, 607 com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao de escravo e 104 com crianças em situação de trabalho infantil entre os grupos prioritários.
