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Foto: ANM/Divulgação
A Expert Minas Gold Brasil S.A. recebeu dez alvarás de pesquisa mineral em Mato Grosso, válidos por três anos a partir desta segunda-feira (28), em despacho da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) no estado publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo gerente Jocy Gonçalo de Miranda. Os títulos se referem a requerimentos protocolados entre 2019 e 2021, o que indica uma fila de até sete anos entre o pedido e a outorga. O alvará de pesquisa é a fase anterior à lavra: autoriza a empresa a fazer sondagens e estudos para dimensionar a jazida e, se houver viabilidade, pedir a concessão para explorar.
A mesma relação de despachos outorgou outros oito alvarás de pesquisa no estado, entre eles um à Cooperativa de Extração de Metais e Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda, cujo requerimento é de 2016, e títulos à Eagle Geofísica, à AR Máquinas e à Gran Minas Rochas Ornamentais, além de quatro pessoas físicas. Uma relação separada concedeu mais dois alvarás a uma mesma requerente pessoa física, com pedidos protocolados neste ano.
Na lavra garimpeira, a agência tornou sem efeito os despachos que haviam indeferido seis requerimentos da Cooperativa de Extração Mineral de Garimpeiros do Cajueiro, a Coopergaju, todos protocolados em 2026, e um da Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta. As negativas tinham sido publicadas em agosto e no início de setembro. Com a reconsideração, os pedidos voltam a tramitar. Em outro despacho, dois requerimentos de permissão de lavra garimpeira de 2019, de um mesmo interessado, foram indeferidos, enquanto dois pedidos dele de 2025 tiveram autorizada a transformação do regime garimpeiro para autorização de pesquisa, caminho usado quando a área exige estudo geológico mais aprofundado.
A Sidnei Rafael de Souza Mineração teve a permissão de lavra garimpeira, concedida em 2008, renovada até 25 de abril de 2030. A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo e dois titulares individuais receberam exigências a cumprir em 60 dias, sob pena de arquivamento dos processos.
No regime de pesquisa, a ANM aprovou o relatório da A Rocha Santos sobre água mineral em Jaciara e deixou sobrestada por três anos a decisão sobre o relatório da Nexa Recursos Minerais, uma das maiores mineradoras de metais básicos do país, para área com minérios de chumbo, cobre, zinco e ouro. A agência também averbou a cessão de três alvarás da O Minério Participações para a DHM Mineração e homologou a desistência de um requerimento de pesquisa, além de indeferir dois pedidos por interferência total com áreas já oneradas.
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