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O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) anunciou nesta quarta-feira (29) que vai apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para obrigar presos a apagar pichações de facções criminosas em espaços públicos.
Durante discurso no plenário, o parlamentar relatou ter conhecido, em uma viagem ao interior do Estado, uma iniciativa que classificou como “exemplar” no combate à criminalidade. Segundo Cattani, um promotor de Justiça local determinou que chefes do Comando Vermelho, detidos na cadeia municipal, fossem levados para limpar as pichações com as iniciais “CV”, marca da facção, espalhadas por muros, escolas e praças da cidade.
“A prefeitura deu a tinta e eles foram lá, pintaram um por um dos muros. Achei isso fantástico. Quero que isso se torne uma lei aqui nesta Casa”, afirmou.
O deputado disse ainda que pretende propor uma moção de aplauso e o título de cidadão mato-grossense ao promotor responsável pela ação.
“Essa é uma das maiores obras que precisamos no Estado. Quando esses marginais voltaram para a prisão, avisaram os comparsas de fora para parar com as pichações, senão teriam que pintar tudo de novo. Isso realmente reprimiu essa prática nefasta”, relatou.
Cattani defendeu que o modelo seja replicado em outros municípios e se torne política pública estadual de enfrentamento às facções criminosas.
“Queremos que isso sirva de exemplo para todo o Mato Grosso. Foi uma medida simples, mas de grande efeito, que devolveu a sensação de ordem à cidade”, concluiu.
O projeto de lei deve ser protocolado na próxima semana e, segundo o parlamentar, incluirá mecanismos legais para permitir que detentos condenados por crimes relacionados ao tráfico ou organizações criminosas sejam obrigados a reparar danos urbanos causados por facções.
