Vítimas e testemunhas de racismo ou injúria racial em Mato Grosso têm, a partir desta sexta-feira (20), uma cartilha gratuita da Polícia Civil com orientações para denunciar esses crimes. Publicado no Dia da Consciência Negra, o material explica como registrar o caso, a quem recorrer em uma emergência e como preservar provas de ofensas feitas em redes sociais.
Se o crime estiver acontecendo, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Caso o episódio já tenha passado, a vítima pode registrar o boletim presencialmente em uma delegacia da Polícia Civil ou buscar atendimento pela Delegacia Digital. Outra opção é o Disque 100, que recebe denúncias identificadas ou anônimas. Quem testemunhou o caso também pode comunicá-lo às autoridades.
Quando a ofensa acontece na internet, a cartilha recomenda copiar o endereço da página e guardar capturas de tela em que esse endereço apareça. O relato pode indicar quando e onde ocorreu o fato e quem o presenciou. Em caso de violência ou grave ameaça, a Polícia Civil orienta que o registro do boletim seja feito presencialmente.
A publicação foi elaborada pela delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, da 3ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande. O guia usa exemplos para mostrar como a discriminação pode ocorrer, como impedir o acesso de uma pessoa a um estabelecimento por causa da cor da pele ou dirigir a ela um xingamento de cunho racial. A injúria racial é tratada pela legislação como crime de racismo.
Além de explicar como denunciar, a cartilha aborda manifestações de preconceito no ambiente escolar e expressões usadas no dia a dia. O material completo tem 30 páginas, com os canais de atendimento e as orientações para casos na internet nas páginas 8 e 9.
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