A Câmara Municipal de Colíder, no norte de Mato Grosso, abriu concurso público para oito cargos efetivos, mas só um deles tem vaga para contratação imediata. Quem for aprovado para advogado público vai trabalhar 20 horas por semana, com salário-base de R$ 4.170,40. Os outros sete cargos terão apenas cadastro de reserva. O resumo do edital foi assinado em 30 de outubro pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Aparecido Milani, e publicado nesta terça-feira (3). As inscrições começam em 10 de novembro.
Para advogado público, é preciso ter graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O cadastro de reserva vale para agente administrativo, assistente técnico administrativo, assistente técnico legislativo, auxiliar administrativo de pessoal, auxiliar de copa e limpeza, recepcionista e telefonista, e técnico arquivista. Os aprovados nesses cargos podem ser chamados durante a validade do concurso, conforme a necessidade da Câmara.
As inscrições são feitas apenas pela internet, no site www.inepam.org.br, das 10h de 10 de novembro até as 16h de 3 de dezembro, no horário de Brasília. Em Mato Grosso, isso corresponde a 9h e 15h. A taxa custa R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 90 para nível médio ou técnico e R$ 130 para nível superior. O edital prevê regras de isenção.
Todos os candidatos fazem prova objetiva, marcada para 20 de dezembro às 9h de Brasília, 8h no horário local. Os candidatos a advogado público também passam por prova de títulos, que serve só para classificar e não elimina ninguém.
O Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios (Inepam) organiza e aplica as provas, com supervisão de uma comissão da Câmara que acompanha o concurso. Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, conforme a lei municipal de 2010 que trata dos servidores do Legislativo.
O concurso vale por dois anos a partir da homologação do resultado final e pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período. O edital completo, com requisitos, atribuições, conteúdo das provas e cronograma, está nos sites www.inepam.org.br e www.camaracolider.mt.gov.br. Acompanhar as publicações oficiais do concurso é responsabilidade de cada candidato.
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