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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) aprovou os projetos de três obras que, somadas, estão orçadas em R$ 45,2 milhões: um aeroporto no Assentamento Bojuí, em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, e duas pontes de concreto na zona rural de Barra do Garças, no Leste do Estado. Os termos de aprovação, assinados entre 8 e 16 de outubro e publicados no Diário Oficial desta terça-feira (20), dão aval técnico ao que foi desenhado pelas empresas projetistas e fixam o valor de referência de cada obra. Nenhuma delas tem construtora contratada, e a próxima etapa depende de licitação.
O projeto mais caro é o do aeroporto de Diamantino, com orçamento de R$ 26.954.919,83. O pacote aprovado pela Sinfra inclui o projeto de implantação do aeródromo e o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). Esse documento é exigido pela aeronáutica e define limites de altura para construções e obstáculos no entorno da pista. O trabalho foi elaborado pelo Consórcio PACS-ENAR e analisado pela Superintendência de Desenvolvimento de Modais da secretaria, que cuida do setor aeroportuário. O termo foi assinado em 16 de outubro por um analista da superintendência, com o “de acordo” do secretário Marcelo de Oliveira e Silva.
Diamantino já figurava, em julho de 2024, na relação de 18 municípios incluídos pelo Governo do Estado em um pacote de R$ 92,5 milhões para construção e reforma de aeroportos e aeródromos. O pacote é executado pela Sinfra, em alguns casos por meio de convênios com prefeituras. O termo publicado agora não informa prazo para a licitação nem para o início da obra.
Em Barra do Garças, as duas pontes ficam em rodovias estaduais da zona rural do município. A maior será erguida sobre o Rio Passa Vinte, na MT-107, no trecho entre o entroncamento com a BR-070 e a MT-336. A estrutura terá 59,6 metros de comprimento e 8,8 metros de largura, com 1,06 quilômetro de encabeçamento, que são os aterros e acessos que ligam a ponte à estrada. O orçamento aprovado é de R$ 10.034.822,90.
A segunda ponte fica sobre o Córrego Divisa, na MT-336, no trecho que vai do entroncamento com a MT-107 até o início da pavimentação do povoado Toricueije. Serão 52,5 metros de extensão por 8,8 metros de largura, com 1,2 quilômetro de encabeçamento, ao custo estimado de R$ 8.231.789,52. As duas obras de Barra do Garças somam R$ 18,26 milhões.
Os dois projetos foram feitos pelo Consórcio Projetista SSM/Autobahn, que mantém contrato com a Sinfra desde 2023 para elaboração de projetos executivos. A Unidade de Projetos de Engenharia Rodoviária e Viária aprovou os documentos e os orçamentos. Em seguida, nos dias 8 e 9 de outubro, uma comissão de três engenheiros criada pela secretaria em agosto deste ano deu a aceitação.
Os termos das pontes trazem uma ressalva expressa: a aceitação não livra a empresa projetista nem seus engenheiros de responder por erros, omissões, inconsistências ou falhas técnicas que venham a aparecer depois. O consórcio assume, segundo o documento, responsabilidade técnica, civil e legal integral pelos estudos, levantamentos, memoriais, quantitativos e orçamentos apresentados.
Nos três casos, a Sinfra registra que a opção mais vantajosa foi o orçamento sem desoneração da folha de pagamento. Os valores das pontes têm como data-base janeiro de 2026, o que significa que podem ser atualizados até a abertura da concorrência.
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