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Secretaria de Estado de Saúde
SES abre 158 vagas para enfermeiros atuarem como instrutores em 9 cidades de MT
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) publicou nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial um edital com 158 vagas para enfermeiros atuarem como instrutores nas turmas do Curso Técnico em Enfermagem da Escola de Saúde Pública (ESP-MT). A seleção foi aberta porque o corpo docente das 11 turmas em andamento ficou desfalcado com desistências registradas ao longo do curso, e os cadastros de reserva anteriores já não dão conta de cobrir as atividades que faltam. As inscrições vão até 7 de outubro, exclusivamente pela internet, e o objetivo é assegurar que os 211 alunos com matrícula ativa concluam a formação dentro do prazo, escalonado entre dezembro deste ano e julho de 2027.
As vagas estão distribuídas em nove municípios. Peixoto de Azevedo concentra o maior número, com 35 postos, seguido por São Félix do Araguaia, com 33, e Juara, com 23. Cáceres tem 19, Juína 14, Barra do Garças e Campo Verde aparecem com 12 cada, Rondonópolis com seis e Nova Mutum com quatro. Quase todas as vagas são para supervisão de estágio em campos de prática do SUS, nas áreas de tratamento clínico e cirúrgico, centro cirúrgico e esterilização, saúde da mulher e do recém-nascido, saúde da criança e do adolescente, UTI, urgência e emergência, saúde coletiva, imunização e atenção psicossocial. Há ainda cinco vagas para docente orientador da unidade de pesquisa em saúde, em Juara, Juína, Peixoto de Azevedo e São Félix do Araguaia.
O próprio edital faz uma ressalva sobre o número. As 158 vagas correspondem a postos e atividades educacionais, não necessariamente a 158 profissionais diferentes. Um mesmo enfermeiro pode ser convocado para mais de um componente, desde que atenda aos requisitos de cada item, respeite a ordem de classificação e não acumule horários sobrepostos. A coordenação do curso, a Coftes, também poderá manter o mesmo docente acompanhando o mesmo grupo de alunos em estágios seguidos, quando isso for viável do ponto de vista pedagógico.
O edital não fixa o valor da hora-aula e remete à Lei 12.174/2023, que criou a Bolsa Desenvolvimento da Escola de Saúde Pública, e ao Decreto 1.855, de janeiro deste ano, que regula a instrutoria no Executivo estadual. A tabela original da lei, que pagava de R$ 80 a R$ 160 por hora conforme a titulação, foi revogada em junho de 2025, quando o Estado unificou as regras de pagamento de instrutores para todas as escolas de formação do governo. Pelo decreto em vigor, aplicado nos editais da Escola de Governo neste ano, o valor por hora-aula é de R$ 80 para graduados, R$ 100 para especialistas, R$ 120 para mestres e R$ 140 para doutores. Como exige apenas a graduação em Enfermagem, o edital abre a seleção para profissionais na faixa mais baixa da tabela; um enfermeiro graduado que assuma um estágio de 60 horas receberia, por esses valores, R$ 4.800. O texto do edital, porém, diz apenas que o selecionado receberá a forma de remuneração ou bolsa aplicável ao seu vínculo, sem reproduzir a tabela.
Para concorrer, o candidato precisa ter graduação em Enfermagem, inscrição ativa no Coren e experiência profissional compatível com a área do estágio escolhido. Servidores ativos do quadro da própria SES-MT não podem se inscrever, já que a seleção é voltada a profissionais externos. Servidores de outros órgãos do Executivo estadual podem participar, mas quem pretender dar aula durante a jornada de trabalho precisa apresentar autorização do chefe imediato, validada pelo dirigente máximo do órgão, já no ato da inscrição.
A seleção tem duas etapas. A primeira, eliminatória, é a conferência dos documentos, que devem ser enviados em PDF com no máximo 2 MB cada. O resultado preliminar dessa fase sai em 9 de outubro, com prazo de recurso até 13 de outubro, por e-mail. A segunda etapa é classificatória e soma até 10 pontos: até seis pela experiência profissional na área do estágio, até três pela experiência docente e até um ponto pela experiência em supervisão ou preceptoria de estudantes na rede pública. Quem tem 72 meses ou mais de atuação na área alcança a pontuação máxima do primeiro requisito. O currículo, sozinho, não vale como comprovação; é preciso apresentar declarações, certidões ou contratos com datas de início e fim.
Entre 19 e 22 de outubro haverá entrevistas remotas de 15 minutos, mas elas não eliminam ninguém nem alteram a nota. Servem apenas para esclarecer informações já documentadas e registrar a disponibilidade do candidato, inclusive para atuar em outros municípios além daquele escolhido. Em caso de empate, a preferência é para candidatos com 60 anos ou mais, seguida de quem tiver maior pontuação em preceptoria, depois em experiência profissional e docente. O resultado final está marcado para 28 de outubro.
A convocação será feita por e-mail, conforme a necessidade identificada pela coordenação do curso, e o profissional terá três dias úteis para aceitar e enviar a documentação. Quem perder o prazo perde aquela chamada, mas continua nas outras listas em que estiver classificado. A classificação não garante convocação, e o edital condiciona tanto a chamada quanto o pagamento à existência de cobertura orçamentária, com despesas ligadas ao programa Mato Grosso Mais Saúde e ao Fundo Estadual de Saúde. O limite ordinário é de 300 horas-aula por ano, somadas todas as escolas de formação em que o profissional atuar, com ampliação excepcional até 600 horas mediante autorização prévia. A subcontratação é proibida, e o instrutor responde integralmente pelo estágio que assumir.
O edital é assinado pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, servidor de carreira da pasta nomeado em abril pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), e tem validade até 31 de julho de 2027, data prevista para a conclusão da última turma. A inscrição é feita no site da SES-MT, na página da Escola de Saúde Pública, e as dúvidas devem ser enviadas ao e-mail [email protected].
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