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Foto: Iberê Perissé/Projeto Solos
Missão inclui combate ao fogo, polícia judiciária e perícia forense em apoio às Polícias Civis e à Polícia Federal.
A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá no Pantanal e na Amazônia Legal até 5 de janeiro de 2027 para combater incêndios florestais e apoiar investigações sobre focos provocados por ação humana. Mato Grosso está diretamente abrangido pela medida.
A prorrogação foi autorizada por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. O novo período terá duração de 90 dias, entre 8 de outubro de 2026 e 5 de janeiro de 2027.
A atuação não ficará restrita ao combate às chamas. Profissionais de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional poderão apoiar as Polícias Civis dos estados e a Polícia Federal na investigação das causas dos incêndios e na realização de perícias.
O trabalho será realizado de forma episódica e planejada, em ações consideradas necessárias à preservação da ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio. A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
O contingente será definido pela Diretoria da Força Nacional, ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública. O ato não informa quantos policiais e peritos serão enviados nem detalha as cidades ou bases que receberão as equipes.
As operações deverão ser articuladas com os órgãos de segurança pública e defesa social dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal, além de instituições federais e entidades responsáveis pela proteção do meio ambiente.
A prorrogação atende a uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria também reforça que os agentes poderão atuar em polícia judiciária e perícia forense, o que permite o uso de equipes especializadas na apuração de incêndios causados por ação humana.
A nova autorização entra em vigor na data da publicação, mas o período operacional começa em 8 de outubro.
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