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Ilustração/Canva
Mato Grosso passou a ter oficialmente um fórum para discutir e acompanhar a contratação de jovens aprendizes no estado. O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Gerson Antônio Delgado, formalizou a composição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional (FEAP/MT) em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). O colegiado foi instalado em 24 de setembro e reúne órgãos de fiscalização, Justiça do Trabalho, escolas de formação profissional, governo do estado, Assembleia Legislativa e prefeituras.
A coordenação ficará com a auditora-fiscal do Trabalho Norma Lúcia Magalhães da Silva, coordenadora das ações de aprendizagem profissional da superintendência. Ela também comanda a secretaria-executiva do fórum, ao lado de Marcos Vinícius Ribeiro, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), e de Iara Cristina da Silva Oliveira Trevisan, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Além da superintendência, têm assento no fórum o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador André Canuto de Figueiredo Lima, e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), com a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes como titular. O Sistema S participa com Senai, Senac e Senat, e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) também integra o grupo. As entidades sem fins lucrativos que oferecem cursos de aprendizagem são representadas pelo CIEE e pela Associação Espírita Lar Maria de Lourdes.
Pelo governo do estado, entram a Secretaria de Educação (Seduc), com a secretária adjunta de Gestão Educacional, Daniele Trevisan, e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, Emerson Toledo Santana. Completam a composição o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a Assembleia Legislativa (ALMT), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, e a Prefeitura de Sorriso.
Um grupo de trabalho temporário, formado por representantes da superintendência, do MPT, do TRT-23, do Senai e do Senac, vai elaborar a proposta de regimento interno. O texto terá de ser submetido ao plenário do fórum em até 90 dias a partir da instalação, prazo que termina no fim de dezembro.
A composição ainda pode crescer. Órgãos e entidades que cumpram os requisitos da portaria que criou o fórum, de setembro, podem pedir o ingresso até 31 de outubro, por ofício enviado ao endereço eletrônico institucional indicado no ato, com os nomes dos representantes titular e suplente. As inclusões e substituições serão feitas por ato do superintendente.
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