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foto: AGN
Grupo Cebola terá assembleia de credores após cinco objeções ao plano
Os credores do Grupo Cebola, formado pelos produtores rurais João Batista de Souza, Karine Ines Berna de Souza e Marlene Neuhaus de Souza, vão decidir em assembleia virtual, no dia 26 de novembro, se aceitam, rejeitam ou modificam o plano de recuperação judicial apresentado pelo grupo. A votação foi convocada pela juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, depois que cinco credores contestaram a proposta. O edital de convocação foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado. O processo tem valor de causa de R$ 44,7 milhões.
Cinco objeções bastaram para levar o plano a voto. Sem nenhuma contestação, a proposta poderia ser aprovada sem assembleia, mas a Lei de Recuperação Judicial e Falência obriga o juiz a reunir os credores quando algum deles se opõe. Segundo a decisão, o edital com o plano saiu em 9 de junho deste ano, e as objeções foram protocoladas nos meses seguintes. O despacho não identifica os credores que contestaram nem os pontos questionados.
A primeira convocação está marcada para quinta-feira, 26 de novembro, com credenciamento às 9h e abertura às 10h no horário de Mato Grosso (11h em Brasília). Para a assembleia ser instalada nessa data, precisam estar presentes credores que somem mais da metade dos créditos de cada classe, calculados pelo valor. Se não houver quórum, a segunda chamada ocorre em 3 de dezembro, também uma quinta-feira, no mesmo horário. Nessa segunda data, a lei permite abrir a sessão com qualquer número de credores.
A reunião será inteiramente online, pela plataforma ClickMeeting, e conduzida pela administradora judicial do caso, a NBR Administração Judicial, representada pelo advogado Luciano Araújo Tavares. Quem quiser votar precisa enviar manifestação de interesse e documentos para o e-mail [email protected] com pelo menos dois dias úteis de antecedência. Fora desse prazo, o credor não participa. Representantes devem apresentar procuração com poderes específicos para comparecer e votar, e empresas credoras precisam juntar o contrato social atualizado. Sindicatos que falem em nome de trabalhadores têm de mandar a lista de associados com dez dias de antecedência.
Com o cadastro confirmado, a administradora envia link e senha pessoais e intransferíveis. O teste de conexão, áudio e vídeo deve ser feito entre 9h e 9h45 (horário de MT). Qualquer ressalva que o credor queira registrar em ata precisa chegar pelo mesmo e-mail antes do encerramento, já que a ata será resumida e as manifestações escritas entram como anexo. No fim, a apuração será projetada na tela e dois credores de cada classe vão validar o resultado por vídeo.
O plano pode ser consultado no processo eletrônico, pelo sistema PJe. O edital não informa o que os produtores propõem, como percentuais de desconto, prazos de pagamento ou carência.
Se a proposta for rejeitada, os credores podem votar, na mesma assembleia, a abertura de prazo de 30 dias para apresentarem um plano alternativo. Sem nenhum plano aprovado, a recuperação pode ser convertida em falência. A lei também permite que o juiz conceda a recuperação mesmo com rejeição parcial, desde que o resultado atinja os percentuais mínimos de votos favoráveis previstos para esse caso.
O edital foi assinado em 30 de outubro pela gestora judiciária Jéssica Maria Pinho da Silva.
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