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Ilustração/Canva
A Agência Nacional de Mineração (ANM) negou o pedido de permissão de lavra garimpeira apresentado neste ano pela Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta, no Norte de Mato Grosso. O motivo foi interferência total, que significa que toda a área solicitada já estava ocupada por outros títulos ou pedidos registrados na agência. O despacho é do gerente regional da ANM em Mato Grosso, Antonio da Silva Campos Júnior, e foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).
A permissão de lavra garimpeira é o título que autoriza a extração de minérios como o ouro em regime de garimpo, modalidade usada por cooperativas e pequenos mineradores. O pedido foi protocolado em 2026 e ainda estava na fase de requerimento, antes de qualquer autorização para extrair minério.
O Código de Mineração dá prioridade a quem pede primeiro uma área livre. Quando o polígono solicitado coincide por inteiro com áreas que já têm processo aberto, não sobra espaço a ser concedido, e o pedido é indeferido. Com a negativa, a cooperativa não pode garimpar no local com base nesse requerimento.
O despacho não informa o tamanho da área, o município onde ela fica nem quais processos ocupam o espaço pedido. No mesmo ato, a gerência de Mato Grosso negou, também por interferência total, dois pedidos de pesquisa mineral da Agropecuária Diamante Negro.
O município fica na Província Aurífera de Alta Floresta, uma das principais áreas de garimpo de ouro de Mato Grosso.
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