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Fatos de Mato Grosso
A Prefeitura de Várzea Grande começou a estruturar uma parceria público-privada (PPP) para construir e operar um novo terminal rodoviário interestadual na cidade. A prefeita Flávia Moretti (PL) criou uma comissão técnica para coordenar os estudos preliminares de viabilidade do projeto. A portaria foi assinada na terça-feira (3) e publicada nesta quarta-feira (4) no Jornal Oficial dos Municípios.
A comissão vai organizar e acompanhar os levantamentos sobre a viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica, ambiental, urbanística e operacional do empreendimento. Também poderá pedir dados e diagnósticos a outros órgãos, articular as secretarias envolvidas e elaborar relatórios e recomendações para as autoridades que vão decidir sobre a PPP.
O grupo é formado pelo procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto, e pelo secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Ronei Scarton Junior. A mesma secretaria indicou ainda duas técnicas: a arquiteta e urbanista Letícia Vitor Dias da Silva e a bióloga Janielly Carvalho Camargo. Completam a comissão a secretária de Assuntos Estratégicos, Inaciray Ramos de Brito Tavera, e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos.
A criação da comissão atende a um ofício enviado pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana em 10 de setembro. A coordenação será definida pelos próprios integrantes na primeira reunião. O grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e profissionais com conhecimento técnico específico.
A portaria deixa claro que a comissão não substitui os órgãos responsáveis por planejamento, orçamento, contratação, controle, licenciamento ou decisão sobre PPPs. A palavra final sobre o projeto continua com o Comitê Gestor de PPPs do município. A participação é considerada serviço público relevante, sem remuneração adicional.
O ato não informa onde o novo terminal seria construído, quanto custaria, qual seria o prazo da concessão nem se há empresas interessadas. Também não fixa prazo para a conclusão dos estudos.
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