Quatro municípios de MT entram em situação de emergência após boçorocas, chuvas e alagamentos

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O Governo de Mato Grosso homologou situação de emergência em quatro municípios do Estado após desastres naturais registrados nas últimas semanas. Os decretos estaduais, assinados pelo governador Mauro Mendes (União) na última sexta (13), reconhecem oficialmente emergências em Primavera do Leste, Rosário Oeste, Poxoréu e Guarantã do Norte, permitindo a adoção de medidas emergenciais para enfrentamento dos danos.

As medidas foram formalizadas por meio dos decretos nº 1.944, nº 1.945, nº 1.946 e nº 1.947, publicados após análise da Defesa Civil estadual e com base na Política Estadual de Proteção e Defesa Civil.

No caso de Primavera do Leste, o Decreto nº 1.944 homologou a situação de emergência decretada pela prefeitura em razão de processos de erosão continental conhecidos como boçorocas. O fenômeno provoca a abertura de grandes crateras no solo e pode comprometer áreas urbanas, estradas e estruturas públicas.

A mesma situação foi reconhecida no município de Poxoréu. O Decreto nº 1.946 valida a emergência declarada pela prefeitura local em decorrência do avanço de boçorocas, classificadas pela Defesa Civil na categoria de erosão continental.

Já em Rosário Oeste, o Decreto nº 1.945 homologou a emergência provocada por chuvas intensas. O reconhecimento estadual confirma o decreto municipal publicado em fevereiro deste ano e permite que o município tenha acesso a mecanismos de apoio previstos na legislação de proteção e defesa civil.

Em Guarantã do Norte, a situação de emergência foi reconhecida por causa de alagamentos registrados em áreas do município. A homologação ocorreu por meio do Decreto nº 1.947, que confirma o decreto municipal editado pela prefeitura local após os impactos causados pelas chuvas.

De acordo com os decretos estaduais, a vigência da situação de emergência será de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre. O prazo pode ser prorrogado por igual período caso os efeitos dos eventos climáticos ou geológicos persistam.

Com o reconhecimento estadual, os municípios passam a ter respaldo legal para executar ações emergenciais de resposta e recuperação, além de facilitar o acesso a apoio institucional e eventual liberação de recursos para enfrentamento dos danos.