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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande publicou duas portarias que regulamentam a organização do ano letivo e o processo de matrículas para 2026 na rede pública municipal. As medidas, assinadas pelo secretário Igor Cunha Gomes da Silva, visam garantir planejamento, transparência e uniformidade administrativa em todas as unidades escolares.
A Portaria nº 0309/2025 estabelece as normas que deverão ser seguidas pelas escolas na elaboração e execução do calendário escolar do próximo ano. O ano letivo de 2026 começará em 3 de fevereiro e terminará em 18 de dezembro, com mínimo de 200 dias letivos e 800 horas anuais de atividades. Já as creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em regime integral deverão cumprir 1.400 horas anuais.
O retorno dos servidores que usufruírem férias coletivas está previsto para 21 de janeiro, e a Semana Pedagógica ocorrerá entre 26 e 30 de janeiro, sob coordenação da Superintendência Pedagógica da SMECEL e das equipes gestoras das escolas.
Cada unidade escolar, em conjunto com o Conselho Consultivo e Deliberativo Escolar (CCDE), deverá aprovar e inserir o calendário de 2026 no sistema SIGE entre 29 e 30 de outubro de 2025, para análise e homologação pela Gerência de Legislação e Normas da Superintendência de Gestão Escolar. Após a homologação, o calendário deverá ser protocolado na SMECEL e divulgado à comunidade.
O ano será dividido em quatro bimestres: 1º bimestre: 3 de fevereiro a 17 de abril; 2º bimestre: 22 de abril a 3 de julho; férias escolares: 6 a 20 de julho; 3º bimestre: 21 de julho a 30 de setembro; e 4º bimestre: 1º de outubro a 18 de dezembro.
Alterações no calendário só poderão ocorrer mediante deliberação do CCDE e nova homologação da SMECEL. Em caso de descumprimento, os gestores responderão administrativamente. Casos omissos serão analisados diretamente pela secretaria.
O secretário Igor Cunha destacou que a medida busca garantir uniformidade e organização pedagógica na rede municipal, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Municipal de Educação.
Já a Portaria nº 0311/2025 define as normas e o cronograma para o processo de matrículas do ano letivo de 2026. A renovação de matrícula dos alunos já matriculados será realizada entre 10 e 14 de novembro de 2025, por meio do Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL/VG), sob responsabilidade das equipes gestoras das unidades.
Os alunos transferidos por redimensionamento escolar terão suas vagas garantidas automaticamente nas escolas de destino.
Para novos alunos, desistentes ou estudantes que não renovarem matrícula no prazo regular, as inscrições ocorrerão pela internet entre 25 e 28 de novembro de 2025, por meio de link disponível no site oficial da Prefeitura de Várzea Grande.
O cronograma de matrículas será dividido por faixa etária e região da cidade: creches (educação infantil em idade de creche): 25 de novembro – regiões leste e oeste; 26 de novembro – regiões sul e norte; Educação Infantil (pré-escola 4 e 5 anos), Ensino Fundamental e EJA: 27 de novembro – regiões leste, oeste e centro e 28 de novembro – regiões sul e norte.
A SMECEL reforça que as equipes gestoras e comissões locais que descumprirem o calendário responderão administrativamente. Casos omissos serão tratados pela secretaria.
Segundo o secretário Igor Cunha, o uso do sistema eletrônico garante um processo de matrícula mais eficiente, acessível e transparente para as famílias, assegurando equidade no atendimento.
