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Terra Nova regulamenta bônus para professores com melhores resultados na alfabetização.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Terra Nova do Norte, a 648 km de Cuiabá, regulamentou os critérios para pagamento da Gratificação de Desempenho Educacional (GDE) destinada aos professores alfabetizadores da rede municipal. As regras constam na Portaria nº 04/2026, publicada no Diário Oficial.
O benefício será concedido aos professores que atuaram em salas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental durante o ano letivo de 2026 e cumprirem uma série de requisitos estabelecidos pela Secretaria. Entre eles, o profissional deverá permanecer na mesma turma até o encerramento do ano letivo, ter ministrado aulas durante o último semestre e comprovar, por meio do Sistema Municipal de Avaliação de Aprendizagem (AVALIA-TNN), que os estudantes alcançaram os objetivos de aprendizagem.
A portaria estabelece que o desempenho será medido com base nas notas das avaliações somativas do quarto bimestre em Língua Portuguesa e Matemática. O cálculo considera o percentual de estudantes classificados nos níveis médio e alto de aprendizagem.
Conforme as regras, professores cujas turmas alcançarem média superior a 80 pontos e apresentarem evolução entre as avaliações diagnóstica, formativa e somativa terão direito a uma gratificação equivalente a 100% do salário, proporcional ao período em que permaneceram na regência da turma.
Já aqueles cujas turmas atingirem média superior a 60 pontos, também com evolução comprovada da aprendizagem, receberão uma gratificação correspondente a 50% do salário, igualmente proporcional ao tempo de atuação.
O valor pago levará em consideração a posição do professor na carreira do magistério e o período em que esteve responsável pela turma.
A norma também prevê critérios para exclusão de determinados estudantes do cálculo da proficiência. Poderão ser desconsiderados alunos com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiências múltiplas que, comprovadamente, não acompanhem o fluxo regular de aprendizagem da turma. Nesses casos, será necessária a apresentação de documentação médica e relatório pedagógico, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Para professores que atuam em turmas multisseriadas de 1º e 2º anos, a média utilizada para concessão da gratificação será calculada considerando o desempenho conjunto das duas turmas.
Segundo a portaria, os resultados das avaliações serão divulgados após o encerramento do quarto bimestre, e o pagamento da Gratificação de Desempenho Educacional será realizado posteriormente à publicação oficial dos índices.
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