A Prefeitura de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, oficializou a desativação definitiva da Escola Municipal Rural “João Paulo II”, na comunidade Vila Mutum. A medida foi publicada em decreto assinado pelo prefeito Julio Cesar dos Santos (MDB).
Embora o documento determine o encerramento das atividades da unidade, ele não detalha os motivos que levaram ao fechamento da escola. O decreto menciona apenas que a decisão foi baseada em estudos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que apontaram a necessidade de reorganizar a rede municipal de ensino para garantir eficiência, economicidade e qualidade na oferta educacional.
A administração municipal informa que os alunos já estavam matriculados em escolas urbanas da rede para o ano letivo de 2026 e que o transporte escolar continuará atendendo a região da Vila Mutum para garantir o deslocamento dos estudantes.
O decreto também estabelece que o fechamento definitivo ainda depende da conclusão do processo administrativo junto ao Sistema Estadual de Ensino, incluindo o descredenciamento formal da unidade escolar.
Toda a documentação acadêmica e administrativa da Escola Municipal Rural “João Paulo II” ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que deverá emitir históricos escolares, certificados, declarações e demais documentos referentes à vida escolar dos ex-alunos.
Já os móveis, equipamentos e demais bens da escola permanecerão no prédio e poderão ser utilizados em atividades destinadas aos moradores da comunidade, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação.
A situação funcional dos servidores que atuavam na unidade também será definida pela pasta, conforme a legislação municipal e o interesse da administração pública.
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