Camex mantém imposto de importação de até 20% sobre plásticos e químicos

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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) manteve por mais um ano o imposto de importação mais alto sobre 30 produtos químicos e resinas plásticas. A maioria fica com alíquota de 20%. A Resolução Gecex nº 963, assinada pelo presidente do comitê, Márcio Fernando Elias Rosa, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). As novas tarifas valem de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027.

A lista inclui insumos usados em muitos setores da indústria. Polietileno com carga e outros tipos, copolímeros de etileno, de propileno e de estireno e poliésteres não saturados terão 20%. São resinas usadas em embalagens de alimentos, frascos de produtos de higiene, brinquedos, peças de carro e materiais de construção. Entre os químicos, também com 20%, estão álcool isobutílico, butanona, acetato de etila e de n-butila, ácido adípico, anidrido maleico, hexametilenodiamina e monoetanolamina.

O bicarbonato de sódio passa a ter 20%, mas o de grau hemodiálise, usado em clínicas de tratamento renal, ficou com 9%. O ácido fosfórico terá 17,5%, o clorito de sódio 10,8% e o fenol 12,6%. Três tensoativos usados em detergentes e um tipo de copolímero de estireno também ficaram com 12,6%.

As elevações usam uma lista permitida pelo Mercosul para "desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional", que autoriza os países a cobrar acima da Tarifa Externa Comum por tempo limitado. Para as resinas plásticas, o governo aumentou o imposto de 12,6% para 20% em outubro de 2024, renovou a medida em 2025 e agora prorroga mais uma vez. A decisão foi tomada na reunião do Gecex de 27 de agosto.

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A renovação atende aos produtores nacionais de resinas, setor dominado por poucas empresas. Indústrias de alimentos, de higiene, de brinquedos, da construção e automotiva se opuseram e argumentam que, em mercados com um ou dois fornecedores, a importação é a única forma de segurar preços. A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos estimou que a tarifa maior sobre resinas pode elevar o preço de alimentos embalados entre 3,6% e 9,5%, dependendo do tipo de resina.