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Ilustração/Canva
A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) pediu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) licenças para extrair e beneficiar minério de ouro em quatro áreas que somam 201,6 hectares em Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte, no norte de Mato Grosso. Os requerimentos foram tornados públicos em quatro editais publicados no Diário Oficial desta terça-feira (13).
A maior área fica em Guarantã do Norte. São 94,96 hectares nos sítios Santo Antônio, no lote 94, e Medianeira, nos lotes 95, 123 e 124, para os quais a cooperativa pede a renovação da licença de operação. No mesmo município, outro pedido mira 41 hectares no Lote 217 Remanescente, mas com as três licenças de uma vez: prévia, de instalação e de operação.
Em Peixoto de Azevedo, a Coogavepe quer crescer. Para os 55,22 hectares da Fazenda Pepita, solicitou licença prévia e licença de instalação de ampliação, além da renovação da licença de operação já existente. Em Matupá, o pedido é só de renovação da licença de operação para 10,42 hectares no lote 171, na zona rural.
Cada licença corresponde a uma etapa. A prévia avalia se a atividade é viável naquele local, a de instalação autoriza a montagem da estrutura e a de operação libera o funcionamento. A renovação mantém válida uma operação que já está autorizada.
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Os editais apenas dão publicidade aos pedidos, o que é exigido nas regras de licenciamento ambiental. A decisão cabe à Sema, depois da análise técnica de cada processo. Além da licença ambiental, a extração mineral depende de título concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), informação que não aparece nos editais.
