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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que o Governo do Estado iniciou o processo de migração dos serviços prestados atualmente na Santa Casa de Misericórdia para o Hospital Central, em Cuiabá, com foco principalmente em cirurgias e internações. A declaração foi feita durante a inauguração do Hospital Central, na tarde desta sexta-feira (19.12).
Segundo o secretário, a abertura da nova unidade permite reorganizar a rede hospitalar estadual. “Porque a gente começa, de certa forma, a preparar a migração de serviço que hoje nós prestamos na Santa Casa, principalmente na cirurgia e nas internações, para cá”, afirmou.
De acordo com Gilberto Figueiredo, a maior parte dos atendimentos já tem destino definido. “Com a migração dos serviços que lá são realizados hoje, com a contratualização que nós tivemos com o Hospital de Câncer e com Hospital Geral, nós migraremos praticamente 80% do que é realizado hoje lá”, disse.
Ele explicou, no entanto, que ainda existem serviços que não conseguiram ser totalmente absorvidos. “Porém, ainda dois serviços que nós contratualizamos com o Hospital de Câncer e o Hospital Geral não estão conseguindo absorver”, declarou, sem detalhar quais são.
Sobre o futuro da Santa Casa, o secretário afirmou que há interesse de instituições privadas na aquisição do prédio e garantiu a continuidade do atendimento à população. “Eu sei que existem três instituições interessadas em fazer aquisição, que vão entrar em tratativas com o Tribunal Regional do Trabalho. A Secretaria de Estado vai sentar imediatamente com quem adquirir para contratar os serviços, porque nenhum cidadão que estiver sendo atendido lá e que não migre para cá vai ficar sem assistência”, assegurou.
Gilberto Figueiredo destacou que, se necessário, o Estado manterá a gestão administrativa temporária. “Nesse momento necessário, nós vamos prorrogar a aquisição administrativa e nós continuaremos atendendo”, afirmou. Apesar disso, o planejamento do Governo prevê prazo definido. “Mas, a princípio do nosso planejamento, no mês de abril a gente finda a repartição administrativa”, disse.
Em relação aos servidores da Santa Casa, o secretário explicou que não há transferência automática para o Hospital Central, que é gerido pelo Arst. “Participaram do processo eletivo do Arst. Tem muitos que já foram contratados. Nenhum servidor é transferido automaticamente para cá. A gente contrata conforme a autonomia do Arst, com base na seleção, no perfil e no entendimento”, explicou.
O secretário reforçou que a decisão sobre a Santa Casa é estratégica e não é recente. “O Governo do Estado nunca omitiu a sua decisão estratégica tomada”, afirmou. Ele também citou problemas estruturais do prédio. “É um prédio de 200 anos. Existe um sentimento enraizado com aquele patrimônio, mas hoje ele é muito necessitado no aspecto arquitetônico e não atende os requisitos estabelecidos nas portarias do Ministério para habilitar serviço lá”, disse.
Gilberto Figueiredo detalhou ainda os custos mensais da unidade. “Além do pagamento que nós fazemos por utilizar aquele imóvel, que é uma indenização de 450 mil reais por mês, nós gastamos aproximadamente mais uns 500 mil por mês para manutenção”, afirmou. Segundo ele, “a Santa Casa hoje tem um custo aproximado, perto de 20 milhões de reais de custo operacional”.
O secretário também explicou que a falta de adequações impede a habilitação de serviços pelo Ministério da Saúde. “Nós não conseguimos habilitar nem UTI, nem serviços, porque nós não temos os requisitos estabelecidos”, declarou.
Por fim, Gilberto Figueiredo reforçou que o prazo administrativo vai até abril, mas pode ser revisto. “A nossa imputação administrativa está prevista até abril. Porém, se nós não tivermos solucionado todos os serviços necessários para continuar o atendimento de quem está sendo atendido lá, o Governo do Estado vai ter que prorrogar e vai ter que tomar uma decisão”, afirmou.
Ele concluiu garantindo assistência aos pacientes. “Nenhum cidadão que ora esteja sendo atendido lá e que não seja migrado para um dos nossos hospitais, tal como o Metropolitano ou o Hospital Central, nós não abandonaremos”.
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