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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a Prefeitura já iniciou o processo de contratação da empresa que ficará responsável pela regularização fundiária de imóveis no município. Segundo ela, o projeto prevê investimento entre R$ 13 milhões e R$ 14 milhões para realizar o georreferenciamento, a escrituração e a emissão das matrículas dos imóveis, principalmente na região da Coronel Fernanda.
De acordo com a prefeita, os recursos já estão disponíveis e a administração municipal trabalha agora na contratação da empresa que executará o projeto de regularização.
A iniciativa prevê o levantamento completo das áreas, incluindo georreferenciamento dos lotes, levantamento socioeconômico das famílias e identificação dos ocupantes dos imóveis. Após essa etapa, os terrenos poderão receber escritura e matrícula em cartório.
Flávia Moretti afirmou que o objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores. Segundo ela, a regularização representa a formalização da propriedade e a chegada da cidadania para famílias que vivem há anos em áreas sem documentação.
A prefeita explicou que existe um cronograma que será apresentado pela empresa responsável, mas destacou que o processo costuma ser demorado. A previsão é que as primeiras entregas ocorram de forma gradual ao longo de aproximadamente dois anos, com títulos sendo entregues a cada dois meses.
Segundo ela, a etapa mais demorada costuma ocorrer nos cartórios, responsáveis pela emissão das matrículas. Atualmente, a Prefeitura já possui processos em andamento aguardando análise cartorária.
Flávia Moretti também explicou que a definição dos bairros contemplados foi baseada em levantamentos realizados pela Comissão de Assuntos Fundiários da comarca de Várzea Grande.
O grupo reúne representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho da Cidade (Concidade) e Câmara Municipal.
De acordo com a prefeita, essa comissão realizou um levantamento de áreas que necessitam de regularização fundiária no município. Entre elas estão 25 bairros localizados na região da Coronel Fernanda.
Ela destacou ainda que outros bairros da cidade também estão em processo de regularização fundiária.
