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TRANSPORTE DE PACIENTES

MT aprova rotas regionais para transporte de pacientes de hemodiálise e radioterapia

Municípios terão de apresentar plano com rotas, horários, pontos de embarque e frota; definição é exigida pelo Ministério da Saúde para liberar custeio federal

Rojane Marta/Fatos de MT

ILustração/Canva

hemodiálise

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou o desenho regional dos itinerários, os fluxos de atendimento e o modelo de gestão do transporte sanitário eletivo de pacientes que fazem hemodiálise e radioterapia. A resolução, assinada em 5 de novembro pelo secretário de Estado de Saúde e presidente da CIB, Juliano Silva Melo, e pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MT), Marco Antônio Norberto Felipe, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

O transporte sanitário eletivo é o deslocamento programado de pacientes que precisam sair do município para tratamento contínuo, como as sessões de hemodiálise, feitas várias vezes por semana, e a radioterapia. A resolução se apoia em duas portarias do Ministério da Saúde publicadas em maio deste ano, que tratam do transporte desses pacientes, e na lei que instituiu o programa federal Agora Tem Especialistas.

Com a aprovação, os municípios terão de apresentar, nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), um plano de operação do serviço. O documento deve detalhar as rotas e os fluxos de atendimento, os horários de partida, transbordo e chegada, os pontos de apoio e os locais de embarque e desembarque, a capacidade e o tipo de veículo usado e o responsável técnico pelo monitoramento.

Os desenhos foram propostos pelas 16 regiões de saúde de Mato Grosso, entre agosto e outubro, e reunidos em um único processo na Secretaria de Estado de Saúde (SES). A organização atende a uma exigência do Ministério da Saúde, que condiciona o repasse do custeio federal à definição dos gestores dos veículos, dos municípios vinculados, dos hospitais e clínicas de referência e dos fluxos de atendimento.

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A mesma resolução revoga a decisão de agosto que havia aprovado a distribuição dos veículos para o transporte eletivo. O texto publicado não traz o número de veículos nem a divisão por região, que estão nos anexos disponíveis no portal da SES, na página da CIB.

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