Sema autoriza desmate para projeto de ouro e libera operação de extração de diamantes em MT

Ilustração/Canva

Projetos de ouro em Matupá e Poconé, de extração de diamantes em Torixoréu e de minerais metálicos em Nova Canaã do Norte avançaram no licenciamento ambiental de Mato Grosso. As licenças e autorizações emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 15 e 16 de outubro foram publicadas nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial. Na mesma edição saíram cinco resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que dispensam empreendimentos de apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Cada tipo de licença corresponde a uma fase do processo. A Licença Prévia (LP) aprova a localização e a concepção do projeto. A Licença de Instalação (LI) permite montar a estrutura. A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento. Todas trazem condicionantes, e na mineração dependem também dos títulos concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em Matupá, a Aura Matupá Mineração recebeu autorização de desmate para a implantação do Projeto Matupá, no Depósito X1, empreendimento de ouro do grupo Aura Minerals. A autorização trata da retirada da vegetação na área do projeto e não equivale a uma licença de operação da mina.

Em Poconé, o empreendedor Valdinei Mauro de Souza obteve dois atos. O primeiro reúne a LP e a LI para instalar uma nova planta de beneficiamento, ligada a três processos minerários abertos em 2023. O segundo é uma licença de operação para pesquisa mineral de ouro com guia de utilização, instrumento da ANM que permite extrair quantidade limitada de minério ainda na fase de pesquisa.

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A Cooperativa Brasileira de Diamantes recebeu a LO para extração de gemas em Torixoréu, com base em processos minerários de 2007 e 2017. A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo obteve LP e LI para extração de minerais metálicos em Nova Canaã do Norte, vinculada a um processo de 2015. Em Barra do Garças, a N A Marques recebeu LP e LI para extrair cascalho e argila.

As dispensas de EIA/Rima foram aprovadas em 14 de outubro, na 2ª Reunião Extraordinária do Consema. Elas atendem a uma estação de emissão de efluentes tratados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) em Rondonópolis, a um sistema de irrigação da Usinas Itamarati em Nova Olímpia e a duas linhas de transmissão de energia em Nova Xavantina, uma da Energisa Soluções e outra da Agropecuária Domingos Farah. A quinta dispensa é para a extração de pedra, areia e argila da Mineração Manhães em Nova Nazaré. Quatro saíram por unanimidade, e a da Sesp, por maioria.

Em todos os casos, o conselho seguiu pareceres técnicos da Sema segundo os quais as atividades não têm significativo impacto ambiental. A dispensa não encerra o licenciamento. Ela libera o empreendedor do estudo mais complexo, mas o empreendimento continua precisando das licenças e das condicionantes da Sema.

A mesma publicação traz ainda LI e autorização de desmate para uma central geradora hidrelétrica em Campo Novo do Parecis, licenças para pistas de pouso particulares em Nortelândia e Colniza e o indeferimento de um pedido de um frigorífico por falta de resposta do interessado. Os atos levam a assinatura do secretário adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Jerônimo Couto Campos, que também preside o Consema em substituição, e do superintendente Valmi Simão de Lima.