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O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI) foi qualificado como organização social e poderá assumir o apoio à gestão da rede de UTIs inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Tecnológico de Emergência (ITE). A qualificação consta do Decreto 13.137, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). O instituto venceu o Chamamento Público 14/2026 do Ministério da Saúde, cujo edital estima em R$ 1,925 bilhão o valor do contrato ao longo de toda a vigência.
As atividades fazem parte da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão. A relação entre o ITMI e o governo será formalizada por contrato de gestão com o Ministério da Saúde, que atuará como órgão supervisor, como prevê a Lei 9.637, de 1998, que regula as organizações sociais.
Pelo edital, a projeção de gastos é de R$ 501,5 milhões no primeiro ano, R$ 923,4 milhões no segundo, R$ 455,1 milhões no terceiro e R$ 45 milhões no quarto. A vigência inicial é de dez anos, renovável por períodos sucessivos, desde que as metas sejam cumpridas e as contas aprovadas.
O ITE é descrito no edital como "o primeiro hospital inteligente do SUS". Ele será instalado junto ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), com uma central de comando em tempo real, conectividade 5G e integração total de dados, além de um centro de pesquisa translacional. As UTIs inteligentes ficarão em hospitais estratégicos de todas as regiões do país, segundo o documento, que não lista as unidades.
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Entre os objetivos fixados no chamamento estão a implantação de inteligência artificial para apoiar decisões clínicas, a integração dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a ampliação da telessaúde e do suporte remoto, a redução do tempo entre a chegada do paciente, o diagnóstico e o tratamento e a diminuição da espera por vagas. O edital também prevê capacitação de equipes em saúde digital e medidas de segurança cibernética e de proteção de dados. As metas numéricas e os indicadores serão definidos no programa de trabalho e no contrato de gestão, ainda não publicados.
O decreto entra em vigor na data da publicação. O próximo passo é a assinatura do contrato de gestão entre o instituto e o Ministério da Saúde.
