UFMT e IFMT perdem R$ 12,2 milhões de verba para aposentadorias; portaria põe R$ 5 bi no Bolsa Família

Ilustração/Canva

Portaria retira R$ 12 milhões de aposentados da UFMT e do IFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) perderam R$ 12,28 milhões que estavam reservados no Orçamento de 2026 para o pagamento de aposentadorias e pensões de seus servidores. O cancelamento consta de portaria assinada na segunda-feira (5) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). O ato abre um crédito suplementar de R$ 5,39 bilhões para órgãos federais, e a maior parte desse dinheiro sai de verbas anuladas em outras áreas.

A UFMT teve o maior corte entre as duas instituições: R$ 9.565.650 retirados da ação "Aposentadorias e Pensões Civis da União – No Estado de Mato Grosso". No IFMT, a redução na mesma ação foi de R$ 2.719.772. Nos dois casos, o dinheiro pertencia ao Orçamento da Seguridade Social, dentro do programa de gestão e manutenção do Poder Executivo.

A portaria anula R$ 5,04 bilhões em dotações de 100 unidades orçamentárias, e 80 delas tiveram cortes nessa mesma ação de aposentadorias e pensões, que somam cerca de R$ 833 milhões. Entram na lista universidades federais e institutos federais de todo o país, além de ministérios, do Comando do Exército e da Polícia Rodoviária Federal. A UFMT aparece entre os 40 maiores valores anulados. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul teve R$ 5,39 milhões cancelados.

Do crédito total de R$ 5,397 bilhões, R$ 5,026 bilhões, ou 93%, vão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, na ação que transfere renda às famílias do Bolsa Família. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) recebe R$ 220,7 milhões, e os fundos constitucionais de financiamento ficam com R$ 79,7 milhões para o Nordeste e R$ 26,6 milhões cada para Norte e Centro-Oeste. A Funasa recebe R$ 9 milhões para saneamento, e o Ministério das Mulheres, R$ 5 milhões. Há ainda valores menores para o Ministério da Integração, o Fundo Nacional de Saúde, a ANS, a Universidade Federal do Rio Grande e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

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A operação também usa R$ 129,6 milhões de superávit financeiro do balanço de 2025 e R$ 223,9 milhões de excesso de arrecadação, a maior parte ligada às transferências constitucionais para os programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A portaria não informa por que as dotações de aposentadorias foram escolhidas para o corte e não fala de efeito sobre o pagamento dos benefícios a servidores aposentados e pensionistas das duas instituições. O ato está em vigor desde a publicação.