65 99249-7359 
Ilustração/Canva
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e todas as comarcas do estado vão funcionar das 8h às 13h nos dias úteis do recesso forense, entre 20 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027. A mudança de horário foi motivada pelo calor da tarde e consta de portaria do presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, divulgada nesta quarta-feira (11) no Diário da Justiça Eletrônico.
A Presidência acolheu uma sugestão do desembargador Márcio Vidal, feita por ofício. O ato menciona as temperaturas elevadas registradas em Mato Grosso nesse período do ano, especialmente no período da tarde, e a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho a magistrados e servidores e de atendimento ao público.
Segundo a portaria, a troca não encurta o expediente. O atendimento continua com cinco horas diárias, apenas concentradas no início do dia. Quem precisar ir a um fórum ou ao Tribunal nesse período deve se programar para chegar pela manhã.
Durante o recesso, o Judiciário funciona em regime de plantão. Os prazos processuais ficam suspensos, e o atendimento se concentra em medidas urgentes, como pedidos de liberdade, medidas protetivas e decisões que não podem esperar a volta do expediente normal.
Confira as últimas notícias do Fatos (CLIQUE AQUI)
Siga o instagram do Fatos (CLIQUE AQUI)
Participe do grupo do Fatos (CLIQUE AQUI).
A portaria altera outra, editada em 5 de novembro, que havia fixado o horário de funcionamento para o mesmo período. As demais regras daquele ato continuam valendo. Como 20 de dezembro cai num domingo, o novo horário passa a valer na prática a partir de segunda-feira, 21.
