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STF e Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta quarta-feira (30) a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar o que chamou de "aparente onda de ataques" a imagens religiosas no país e pôs dois episódios de Mato Grosso na lista. O primeiro é o da imagem de Nossa Senhora Aparecida encontrada quebrada aos pés da Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá, na noite de sexta-feira (25). O outro é a destruição de uma imagem da santa, a machado, em uma capela de Jauru, em março. O caso da Capital abre a decisão e, segundo Dino, chegou ao gabinete por iniciativa do decano da Corte, o mato-grossense Gilmar Mendes. Cópias do despacho seguem também para a Procuradoria-Geral da República.
Em Cuiabá, o que aconteceu com a imagem ainda não está esclarecido. A Arquidiocese divulgou nota de repúdio na segunda-feira (28), assinada pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge de Almeida, em que fala em vandalização e pede apuração pelas autoridades. A Polícia Civil informou, no mesmo dia, que não havia localizado registro de ocorrência sobre o caso. Na terça-feira (29), o prefeito Abilio Brunini (PL) apresentou outra versão. "O que houve é uma estátua que estava danificada e um fiel levou aquela estátua danificada até os pés daquela cruz", afirmou, dizendo ter recebido a informação por WhatsApp. "Não foi um ato de uma pessoa colocar uma imagem de Nossa Senhora lá e uma outra, terceira pessoa ir lá e danificar aquela imagem". Ele não identificou o fiel nem apresentou imagens.
O episódio de Jauru, a 463 km da Capital, já tem autor conhecido. A Polícia Civil identificou em março, por câmeras do programa Vigia Mais e por testemunhas, um homem de 47 anos que quebrou a imagem exposta em uma caixa de vidro na capela da entrada da cidade, na noite de 7 de março. Ele foi autuado por vilipêndio a objeto de culto, assinou termo circunstanciado e foi liberado. Ao delegado Uendel Jesus, disse ter agido "a mando de espíritos" e estar arrependido. O machado foi apreendido.
Além dos dois registros de Mato Grosso, a decisão reproduz notícias de outros seis estados, publicadas nos últimos meses: três da Bahia, duas do Paraná, sobre a mesma loja de artigos religiosos de Londrina, atacada três vezes, e uma de cada um dos estados do Rio Grande do Sul, de Alagoas, de Minas Gerais e do Pará. Dois casos envolvem terreiros de religiões de matriz africana, em Esmeraldas (MG) e em Santo Amaro (BA). No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida à margem da BR-163, em Novo Progresso, foi incendiada.
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"Temos um quadro bastante grave", escreveu Dino, ao apontar indícios de ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Para justificar a entrada da Polícia Federal, citou a repercussão interestadual dos casos, a necessidade de repressão uniforme e a "natureza aparente de crimes contra os direitos humanos". O ministro deixou aberta a possibilidade de as investigações serem concentradas ou desmembradas, conforme análise dos órgãos responsáveis, o que pode devolver episódios isolados às polícias estaduais.
A decisão foi tomada dentro de uma reclamação que virou objeto de disputa no próprio Supremo. No domingo (27), nesse mesmo processo, Dino derrubou ordem do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral, que mandava o humorista Antonio Tabet apagar uma publicação com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. A remoção havia sido pedida pela campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino até análise do plenário, para onde o relator levou o caso. Foi depois da decisão de domingo, relata Dino, que os relatos de ataques começaram a chegar ao gabinete.
O despacho não fixa prazo para a Polícia Federal. O crime de vilipêndio a objeto de culto tem pena de um mês a um ano de detenção ou multa; o de incêndio, de três a seis anos de reclusão.
