Falha da Microsoft leva STF a suspender prazos de todos os processos por dois dias

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a contagem dos prazos processuais de todos os processos em tramitação na Corte na quinta-feira (12) e nesta sexta-feira (13). A medida foi tomada por causa da instabilidade nos serviços de tecnologia provocada por um incidente na infraestrutura da Microsoft, que presta serviços ao tribunal. A contagem será retomada na segunda-feira (16).

A decisão consta da Resolução 923/2026 e atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional). Segundo o STF, a falha afetou serviços como o Outlook. Sem o e-mail funcionando, os advogados não recebem o código de acesso necessário para entrar no sistema de Peticionamento Eletrônico e, por isso, ficaram impedidos de protocolar documentos.

A resolução prevê que situações não incluídas na suspensão desses dois dias, mas que tenham sido comprovadamente prejudicadas pela falha técnica, serão analisadas caso a caso pelos ministros relatores, de acordo com as regras processuais.