PM que atirou nas costas de jovem desarmado durante perseguição em Cuiabá é condenado

PMMT

O policial militar Gilberto Wolf foi condenado a 1 ano, 1 mês e 15 dias de reclusão por lesão corporal grave por ter atirado nas costas de um jovem que fugia de uma abordagem de moto no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá, em março de 2019. A sentença é do juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, que rejeitou a alegação de que o policial reagiu achando que o motociclista ia sacar uma arma. A pena será cumprida em regime aberto, e o juiz concedeu a suspensão da execução por dois anos. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

O caso aconteceu por volta das 7h30 de 25 de março de 2019, na Avenida 05. Segundo a denúncia do Ministério Público, Wolf e outro policial patrulhavam a região quando cruzaram com o jovem em alta velocidade e iniciaram uma perseguição com sirene e giroflex ligados. Ele não tinha habilitação, pilotava a moto do pai e fugiu, de acordo com o próprio depoimento, por medo de perder o veículo. Ao entrar em uma pista de caminhada, foi alvo de dois disparos. Um atingiu as costas. O jovem conseguiu chegar em casa e foi levado por particulares ao Pronto-Socorro Municipal.

Os laudos mostram que o tiro, de pistola calibre .40, entrou na região lombar e perfurou o intestino e o fígado, provocando hemorragia interna. A vítima passou por cirurgia de emergência, ficou internada em terapia intensiva, correu risco de morte e ficou mais de 30 dias sem poder trabalhar ou estudar. Restou uma cicatriz de cerca de 20 centímetros no abdômen.

Em juízo, Wolf confirmou os disparos. Ele afirmou que, na pista de caminhada, o motociclista diminuiu a velocidade, tirou uma das mãos do guidão e girou o corpo em direção à viatura levando a mão à cintura, e que atirou por acreditar que ele estava sacando uma arma. O policial que dirigia a viatura confirmou o movimento, mas admitiu que nenhuma arma foi vista nem apreendida com o jovem. A vítima negou ter levado a mão à cintura e disse que só colocou a mão no peito depois de ser atingida.

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Para o juiz, o simples movimento do corpo não justificava supor um ataque armado. A sentença destaca que o jovem estava desarmado, de costas para a viatura, fugindo em uma moto em movimento, e que a perícia apontou trajetória do tiro compatível com alguém curvado para a frente pilotando, sem postura de enfrentamento. O magistrado classificou a conduta como precipitação inescusável e uso desproporcional da força.

A acusação original era de tentativa de homicídio, e o policial chegou a ser pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri. A pronúncia foi mantida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em dezembro de 2024, com voto vencido do desembargador Rui Ramos Ribeiro, que defendia a desclassificação. A defesa recorreu, e a Turma de Câmaras Criminais Reunidas acolheu esse entendimento, considerando que não houve intenção de matar. O processo foi então enviado à Justiça Militar, onde nova perícia confirmou a gravidade das lesões.

Na fixação da pena, o juiz considerou desfavoráveis as circunstâncias do crime, pelo tiro nas costas em pista de pedestres, e as consequências, pela gravidade das lesões. Pesou a favor do policial o fato de a vítima dirigir sem habilitação e ter desobedecido à ordem de parada, entrando em área de pedestres. A agravante de o crime ter sido cometido em serviço foi compensada pela confissão. O magistrado não fixou indenização à vítima, alegando falta de elementos para calcular o valor e a contribuição dela para os fatos, e não decretou a perda da graduação, já que a pena não passa de dois anos. Segundo a sentença, o Ministério Público ainda pode pedir a perda do posto ao Tribunal de Justiça.