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A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Welington Rodrigues Mendonça, preso em flagrante na madrugada de domingo (25), em Cuiabá, pelos crimes de importunação sexual e desacato. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no Plantão Criminal da Capital.
Conforme o Auto de Prisão em Flagrante, o caso ocorreu nas proximidades da Praça Oito de Abril, no bairro Popular. De acordo com o boletim de ocorrência, o oficial teria praticado atos de cunho sexual sem consentimento contra uma mulher e, em seguida, desacatado agentes públicos que atenderam à ocorrência.
Na audiência de custódia, o magistrado responsável analisou a legalidade da prisão e ouviu o Ministério Público e a defesa. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da liberdade provisória, desde que fossem impostas medidas cautelares para proteção da vítima e garantia do regular andamento do processo.
Ao homologar o flagrante, o juiz entendeu que, naquele momento, não estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Com isso, foi expedido alvará de soltura, permitindo que o investigado responda ao processo em liberdade, condicionado ao cumprimento de determinações judiciais.
Entre as medidas impostas estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, a proibição de qualquer contato com a vítima, familiares e testemunhas, além da obrigação de manter distância mínima de 500 metros da ofendida, sob pena de nova prisão.
O processo tramita no Núcleo de Justiça 4.0 – Juiz das Garantias, Polo Cuiabá, e segue em fase inicial. A Polícia Civil aguarda a conclusão de exames e a juntada de laudos, enquanto o Ministério Público avalia a adoção de novas medidas, incluindo eventual oferecimento de denúncia.
A Justiça ressaltou que a concessão da liberdade provisória não representa absolvição, mas apenas a possibilidade de o investigado responder ao processo fora do sistema prisional, desde que cumpra integralmente as medidas impostas.
