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Lindote assume comando do TJMT após eleição por aclamação e sem disputa
O desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para 2027 e 2028 sem que nenhum voto fosse contado. Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), o Tribunal Pleno trocou a votação por aclamação depois que colegas alertaram para o risco de votos em branco, que poderiam constranger os eleitos. Com Lindote, foram aclamados o desembargador Gilberto Giraldelli, para a vice-presidência, e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, para a Corregedoria-Geral da Justiça.
A presidência da sessão queria seguir o rito, com cédulas. Dez desembargadores que não puderam comparecer tinham retirado as cédulas e entregue o voto em envelope lacrado, como previa o edital. "Isso dificulta e impossibilita, realmente, a eleição por aclamação", disse o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim.
O desembargador Marcos Machado propôs a aclamação para dar celeridade, já que os cargos de direção não tinham concorrência. O desembargador Orlando Perri apoiou e levantou outro argumento. Ele lembrou episódios anteriores em que, sem disputa, um candidato único foi submetido a votação e recebeu votos em branco. "Tem pessoas que trazem marcas até hoje por conta disso. Nós corremos o risco, se Vossa Excelência colocar em votação, de ter colegas que vão votar em branco, constrangendo os colegas que serão eleitos. Vamos evitar isso", afirmou.
O desembargador Márcio Vidal concordou com a aclamação, mas discordou do argumento do constrangimento. "Eu fui um dos que participou de eleição, eu não tive voto, uns 4, 5 votos, e nem por isso fiquei constrangido. Ninguém tem unanimidade, você pode ter um colega que tenha outro pensamento, isso tem que ser respeitado também", disse. Sem objeções, o plenário decidiu aclamar todos os candidatos únicos.
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Só houve votação para as vagas de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Três candidatos disputam as duas vagas de titular: Mário Roberto Kono de Oliveira, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Hélio Nishiyama. As suplências também foram votadas, porque a ordem de votos define quem é o primeiro substituto.
A eleição para a Corregedoria já estava definida desde junho. Helena Bezerra Ramos impugnou a candidatura do desembargador Rui Ramos Ribeiro, alegando impedimento previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Em 17 de junho, a vice-presidente, no exercício da presidência, aceitou a impugnação e indeferiu o registro de Rui Ramos. Ele não se manifestou sobre o pedido nem recorreu da decisão. Na sessão desta quinta, Rui Ramos não compareceu. Um colega relatou ter recebido dele um áudio em que dizia que apoiaria a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, aclamada diretora da Escola da Magistratura (Esmagis).
Também foram aclamados o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para ouvidor do Judiciário, Deosdete Cruz Júnior, para ouvidor substituto, e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, para ouvidora da mulher. Para as vagas eletivas do Órgão Especial ficaram José Zuquim Nogueira, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Ecerlimas Marcondes Alves, pela classe da magistratura, e Deosdete Cruz Júnior, pela classe do Ministério Público. O vice-diretor da Esmagis será Wesley Sanchez Lacerda.
Marcos Machado renunciou à vaga por antiguidade que tinha no Órgão Especial, reservada ao quinto constitucional do Ministério Público, porque exerce as funções de vice-presidente e corregedor do TRE. Os suplentes do Órgão Especial e os cinco conselheiros da Esmagis serão escolhidos em outra sessão. A presidência explicou que esperou porque, em 30 a 40 dias, dois novos desembargadores devem passar a integrar o tribunal. A nova Mesa Diretora toma posse em 1º de janeiro de 2027.
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