O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (13) que a anulação da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá (SP) não ocorreu por detalhes processuais, mas por uma fraude. A publicação, feita nas redes sociais, foi uma resposta ao senador e ex-juiz Sergio Moro, que na quarta-feira (11) havia dito que a anulação ocorreu por motivos “formais”. Sem citar o nome de Moro no início do texto, Gilmar classificou a afirmação como “delírio” e disse ser necessário “restabelecer a verdade”.
Segundo o ministro, Moro foi declarado suspeito diante de provas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para afastar Lula da disputa eleitoral de 2018. Gilmar citou as mensagens obtidas na Operação Spoofing e disse que elas mostram que o ex-juiz combinava atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava decisões aos procuradores, indicou testemunhas para a acusação e interferiu até na escolha dos procuradores que interrogariam Lula.
O ministro também listou a condução coercitiva do petista, as escutas em advogados de defesa, a divulgação de conversas telefônicas e a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci a poucos dias do primeiro turno de 2018. Segundo ele, tudo isso foi coroado com a nomeação de Moro como ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger. Gilmar concluiu que os supostos motivos formais revelam um teatro processual com finalidades político-eleitorais e que o episódio ainda envergonha o Judiciário brasileiro.
A discussão começou com a decisão da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília que mandou devolver à construtora OAS Empreendimentos R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão do triplex. O juiz Marcelo Gentil Monteiro considerou que o imóvel estava registrado em nome da OAS e que não havia processo criminal em andamento nem fundamento jurídico para manter o dinheiro retido.
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Em sua publicação, Moro disse que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira, segunda e terceira instâncias e que o STF anulou as decisões por motivos formais, sem entrar no mérito da acusação. O senador afirmou ainda que o dinheiro foi entregue à OAS porque o apartamento seguia registrado em nome da empresa e as condenações que justificavam a retenção haviam sido anuladas. Lula, por sua vez, cobrou um pedido de desculpas da imprensa pelo caso.
Procurada, a assessoria de Moro informou que o senador não vai comentar as declarações de Gilmar Mendes. Gilmar foi um dos votos pela suspeição de Moro no julgamento do caso triplex na Segunda Turma do STF, em 2021.








