Produtor acusado de pagar por decisão no STJ ainda não foi notificado, e Zanin cobra Justiça de MT

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STF cobra de novo a Justiça Federal em MT, que não responde sobre denunciado da Sisamnes

Terminou sem resposta o prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Justiça Federal em Mato Grosso informasse se conseguiu notificar o produtor rural Bernardo Mazzutti, denunciado na Operação Sisamnes. Uma certidão da Secretaria do STF assinada nesta segunda-feira (21) registra que, até 18 de setembro, as informações pedidas não haviam chegado à Corte.

Em decisão de 2 de setembro, Zanin já tinha reclamado da falta de retorno. Escreveu que não havia recebido "qualquer informação até o presente momento, mesmo após sucessivos despachos" e deu novo prazo de dez dias à Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso. O ofício foi enviado em 8 de setembro, com cópia dessa decisão e de outra, de julho.

A notificação é o passo que abre prazo para o acusado apresentar defesa prévia, antes de a Primeira Turma do STF decidir se recebe a denúncia. No caso de Mazzutti, o ato foi delegado à Justiça Federal em Mato Grosso por carta precatória. Enquanto a notificação não é feita, o processo não avança em relação a ele.

Mazzutti é um dos nove denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a acusação, ele era cliente do advogado Roberto Zampieri e teria viabilizado pagamentos para obter decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) numa disputa com o Bradesco envolvendo a Fazenda Eldorado, em Barra do Garças, avaliada em R$ 70 milhões. A Polícia Federal identificou transferências dele para Zampieri que somam R$ 7,42 milhões entre 2021 e 2023, e a PGR afirma que mais de R$ 5,2 milhões foram sacados em dinheiro vivo. Ele responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Segundo a denúncia, o esquema funcionou entre 2019 e 2023, com pagamento a assessores de gabinetes do STJ em troca de minutas e informações sigilosas. O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves é apontado como líder. As investigações ganharam força com a perícia no celular de Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro de 2023. A denúncia ainda não foi recebida, e todos são considerados inocentes.