O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Energética Mato Grosso CB a implantar e explorar a Usina Termelétrica GDE Cuiabá B2, movida a gás natural, em Cuiabá. O investimento estimado é de R$ 125,2 milhões. A portaria foi assinada em 17 de setembro pela secretária nacional de Transição Energética e Planejamento, Mariana de Assis Espécie, e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
A usina terá três unidades geradoras de 9,388 megawatts cada, com motores a combustão do tipo ciclo Otto. A potência instalada será de aproximadamente 28,1 megawatts. A empresa, com sede em São Paulo, deverá utilizar equipamentos novos.
O empreendimento foi contratado no Leilão de Reserva de Capacidade realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março. A térmica será remunerada para permanecer disponível e entrar em operação quando houver necessidade de potência no sistema elétrico, principalmente nos períodos de maior demanda e menor geração de outras fontes. A garantia física definida para a usina é de 100 quilowatts médios.
Pelo cronograma, a empresa deverá comprovar até 1º de junho de 2027 o financiamento ou aporte de pelo menos 20% do valor do empreendimento e apresentar os contratos para compra dos equipamentos e fornecimento de gás natural.
A licença ambiental de instalação deverá ser obtida até 1º de setembro de 2027. As obras civis têm prazo para começar até 1º de dezembro do mesmo ano. A entrada em operação comercial das três unidades está prevista para 1º de outubro de 2028.
A energia produzida será escoada por uma linha de transmissão de seis quilômetros, que deverá ser construída pela própria empresa até a Subestação Coxipó, administrada pela Axia Energia Norte.
O empreendimento foi apresentado para enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que prevê suspensão de PIS e Cofins nas aquisições destinadas à obra. O investimento estimado é de R$ 125,2 milhões com os tributos e de R$ 113,6 milhões com o benefício.
A autorização exige ainda uma garantia de R$ 6,26 milhões, que deverá permanecer válida até 120 dias depois do início da operação comercial. Atrasos sem justificativa aceita podem resultar em multa de 5% a 10% do investimento e até na revogação da autorização.
Na mesma edição do Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia autorizou outra usina com as mesmas características em Sinop, também em Mato Grosso, e uma terceira em Rio Branco, no Acre.
Confira as últimas notícias do Fatos (CLIQUE AQUI)







