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TJMT licita espaço para lanchonete no Fórum de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai escolher, em pregão eletrônico marcado para 2 de dezembro, a empresa que vai instalar e explorar a lanchonete do Fórum de Cuiabá. A disputa começa às 10h30 pelo horário de Brasília, 9h30 em Mato Grosso, no portal de compras do governo federal. O aviso foi assinado pelo gerente de Licitação do tribunal, Fernando Davoli Batista, em 6 de novembro, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9).
A licitação não envolve compra de alimentação pelo tribunal. Trata-se de cessão onerosa de uso de espaço público: a empresa vencedora recebe o direito de usar a área dentro do fórum para montar a lanchonete e, em troca, paga ao Judiciário pelo uso. O lucro com a venda de lanches e bebidas fica com a concessionária.
A lanchonete vai atender magistrados, servidores, estagiários e o público que circula pelo Fórum da Capital, como advogados, partes de processos e testemunhas. A disputa será feita em item único, e as condições de funcionamento estão descritas no edital e no estudo técnico preliminar da contratação.
O aviso não informa o valor mínimo a ser pago pelo uso do espaço, o tamanho da área nem o prazo da cessão. Esses dados constam do edital, disponível no site do tribunal, em www.tjmt.jus.br/licitacao. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3747.
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