TJMT suspende expediente, prazos e audiências em todo o Estado nesta segunda

Foto: Ascom/TJMT

Audiências de hoje no TJMT serão remarcadas; plantão segue ativo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o expediente e os prazos processuais em todo o Judiciário estadual nesta segunda-feira (21). A medida foi tomada porque os sistemas informatizados estão fora do ar para manutenção emergencial da infraestrutura tecnológica, o que impede a prática de atos processuais e administrativos por meio eletrônico. A portaria é assinada pelo presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira.

A suspensão vale para processos eletrônicos e físicos, de primeira e segunda instância. Os prazos que começam ou terminam nesta segunda ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Intimações e publicações que deveriam ocorrer hoje serão consideradas feitas no próximo dia útil.

As audiências e sessões de julgamento marcadas para esta segunda terão de ser remarcadas pelas próprias unidades judiciais, que devem intimar novamente as partes e os advogados. A regra também se aplica, no que couber, aos prazos administrativos e regimentais do tribunal.

Os serviços essenciais e o plantão judiciário continuam funcionando. Enquanto os sistemas estiverem indisponíveis, os pedidos urgentes podem ser recebidos em papel ou por outro meio disponível, e depois inseridos no processo eletrônico quando o funcionamento for restabelecido.

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A Coordenadoria de Tecnologia da Informação ficou encarregada de restabelecer os sistemas o mais rápido possível, comunicar a normalização à Presidência e emitir a certidão de indisponibilidade, documento que comprova oficialmente o período em que o sistema ficou fora do ar. A OAB-MT, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado serão comunicados.

Não é a primeira vez que o tribunal suspende o expediente por problema tecnológico. Em setembro do ano passado, a sede do TJMT parou a partir da tarde de uma sexta-feira por instabilidade na rede interna. Em agosto de 2019, todos os sistemas hospedados no datacenter do tribunal ficaram fora do ar, e o expediente também foi suspenso.