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TJMT
Os juízes Helícia Vitti Lourenço e Antônio Veloso Peleja Júnior vão deixar de julgar processos até a posse da nova cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para se dedicar só à transição da Corregedoria-Geral da Justiça, que passará a ser comandada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. O afastamento está em uma das três portarias assinadas na quinta-feira (15) pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e publicadas nesta sexta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico. Os atos formalizam as equipes de transição da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria para o biênio 2027-2028.
A nova administração foi eleita pelo Pleno em 8 de outubro. O desembargador José Luiz Leite Lindote, atual corregedor-geral, assume a Presidência em 1º de janeiro de 2027. O desembargador Gilberto Giraldelli será o vice-presidente, e Helena Maria Bezerra Ramos ocupará a Corregedoria que hoje é de Lindote.
A comissão da Presidência tem nove integrantes e será coordenada pelo juiz Túlio Duailibi Alves Souza, atual juiz auxiliar da Presidência, indicado por Lindote. A equipe reúne a cúpula administrativa do tribunal: a juíza Ana Paula Gomes de Freitas Sansão, secretária-geral; Andréa Marcondes Alves Nunes, diretora-geral; Renata Guimarães Bueno Pereira, vice-diretora-geral; Eduardo da Silveira Campos, coordenador de Auditoria Interna; Ilman Rondon Lopes, coordenadora financeira; Rodolfo Germano Taques, assessor jurídico sênior da Presidência; Afonso Vitorino Maciel, coordenador de Planejamento; e Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo, coordenadora administrativa.
O grupo terá acesso integral aos dados e informações da gestão em curso, além de espaço e equipamentos para trabalhar. Cabe à comissão reunir, guardar e analisar os documentos exigidos em resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre transmissão de mandato e elaborar um relatório conclusivo, como prevê norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento precisa ser apreciado pelos dirigentes atuais e futuros até o quinto dia útil após a posse. A comissão foi considerada instalada com a publicação e deve começar a trabalhar de imediato.
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Na Corregedoria, a equipe indicada por Helena Maria tem quatro juízes e duas servidoras. Antônio Veloso Peleja Júnior coordena o grupo, ao lado dos juízes Alethea Assunção Santos, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Helícia Vitti Lourenço e das servidoras Luana de Souza Ferreira e Thaili Maria da Cunha Carvalho Moneró. A Coordenadoria de Magistrados deve designar substitutos ou cooperadores para as unidades de origem dos dois juízes afastados.
Do lado da atual gestão, Lindote indicou como interlocutores da Corregedoria os diretores dos departamentos que vão mudar de comando: Guilherme Felipe Schultz, do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi); Manoeli Tenuta, do Departamento Judiciário Auxiliar (DJA); Shusiene Tassinari Machado, do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje); Nilcemeire dos Santos Vilela, do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE); Elaine Zorgetti Pereira, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja); e João Gualberto Nogueira Neto, coordenador da Corregedoria.
A transição da Vice-Presidência será coordenada pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, indicado por Giraldelli. Integram a equipe o juiz Edson Dias Reis, as servidoras Cecília de Castro Algayer, Erika Soares Guimarães, Ingrid Salomão Guimarães e Welik Maria Augusta Parreira Fleming e o servidor Rafael Ribeiro de Figueiredo Meira. Nesse caso não houve afastamento, e eventual desvinculação de funções precisará ser comunicada à Presidência.
A atual vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, aparece como interlocutora da equipe, junto com os juízes auxiliares da Vice-Presidência Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Alethea Assunção Santos, a chefe de gabinete Rita de Cássia Pichinin Konig, o assessor Rodney Tapia Carpentieri e a diretora da Secretaria, Márcia Rita Martins Vidal. Gerardo e Alethea, portanto, falam pela Vice-Presidência que sai e, ao mesmo tempo, integram o grupo que prepara a futura Corregedoria.
Lindote é juiz desde 1999 e passou por Rondonópolis, Cáceres e Várzea Grande, onde comandou a Vara da Saúde. Chegou ao tribunal por merecimento em 2024 e já foi juiz auxiliar da Presidência, gestor de precatórios do TJMT e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Giraldelli ingressou na magistratura em 1992, é desembargador desde 2013, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) entre 2019 e 2021 e hoje preside a Terceira Câmara Criminal. Helena Maria Bezerra Ramos entrou no Judiciário estadual em 1989, foi promovida a desembargadora em 2016, dirigiu a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) em 2023 e 2024 e preside a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
