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O Ibama publicou nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União um edital para notificar os proprietários de máquinas, veículos e madeira apreendidos em quatro fiscalizações realizadas no noroeste e no norte de Mato Grosso. Três ocorreram dentro de terras indígenas. Como os responsáveis não foram identificados no momento das ações, a superintendência do órgão no Estado abriu prazo de 20 dias para apresentação de defesa.
Em 10 de julho, no Parque Indígena Aripuanã, território do povo Cinta Larga, foram apreendidos um motor estacionário sem número de série, dois barracos de lona plástica e madeira, uma serraria móvel, uma pá carregadeira, um trator agrícola, um trator de esteira com lâmina e capota florestal e duas motocicletas sem placa. Os bens foram objeto de termo de destruição.
No dia 13 de julho, agentes apreenderam na Terra Indígena Apiaká/Kayabi um trator adaptado para exploração florestal, com capota, lâmina frontal e guincho.
Na mesma data, na Terra Indígena Menku, em Brasnorte, foram recolhidas uma motosserra sem número de série, com sabre e corrente, e uma motocicleta com chassi ilegível, sem placa e sem registro. Os equipamentos também foram destinados à destruição.
A quarta apreensão ocorreu em 10 de junho, fora de área indígena, na zona rural de Juína, em uma estrada vicinal próxima a um frigorífico. Foram recolhidos 64,208 metros cúbicos de madeira em toras, de três espécies, entre elas cedro. A madeira foi destinada à doação.
A destruição de equipamentos no local é adotada pelo Ibama em fiscalizações realizadas em terras indígenas e áreas de difícil acesso quando a retirada do maquinário não é viável.
O edital não informa se houve prisões, participação de outros órgãos nas operações, valor estimado dos bens apreendidos nem o destinatário da madeira doada.
O documento informa apenas que não foi possível identificar os proprietários durante as fiscalizações. Os interessados podem consultar os processos na unidade do Ibama em Juína, na Avenida dos Jambos, em dias úteis, ou pelo sistema eletrônico do instituto, mediante cadastro.
O Parque Indígena Aripuanã e a Terra Indígena Apiaká/Kayabi já foram alvo de operações federais contra extração ilegal de madeira, com prisões e destruição de maquinário.
A Terra Indígena Menku, com 47 mil hectares e cerca de 150 moradores do povo Myky, é cercada por lavouras e tem seus limites contestados judicialmente por produtores da região.
O prazo de 20 dias para apresentação de defesa começa a contar da publicação do edital.
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