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A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória a B.A.D.M., preso em flagrante por tentativa de estupro e violência psicológica contra a mulher, após a vítima enviar um vídeo à autoridade policial relativizando os fatos e pedindo que ele fosse solto. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada na segunda-feira (16), dois dias após a ocorrência registrada em Alta Floresta.
Segundo o auto de prisão em flagrante, a Polícia Militar foi acionada por volta das 23h10 de sábado (14), após a mulher procurar ajuda e relatar que havia sido vítima de violência sexual. No relato inicial feito aos policiais, ela afirmou que o suspeito tentou forçá-la a manter conjunção carnal e também tentou praticar sexo anal mediante violência física.
Conforme descrito no boletim, a vítima declarou que teve o cabelo puxado e foi enforcada durante a ação. Ainda segundo a narrativa registrada no momento da ocorrência, ela conseguiu se desvencilhar, fugir do local e pedir ajuda, o que resultou na abordagem e prisão do suspeito.
O homem foi autuado pelos crimes de tentativa de estupro, com base no artigo 213 combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, e por violência psicológica contra a mulher, prevista no artigo 147-B do Código Penal.
Na audiência de custódia, a juíza responsável homologou o flagrante, reconhecendo a legalidade da prisão. No entanto, decidiu conceder liberdade provisória ao investigado, com imposição de medidas cautelares.
Na decisão, a magistrada destacou que o autuado é primário, possui residência fixa e exerce ocupação lícita. O ponto considerado determinante para a soltura foi a manifestação posterior da vítima em vídeo, encaminhado à autoridade policial. "No referido vídeo, a vítima afirma que o ocorrido foi um "calor do momento", influenciado pela mistura de álcool e medicação, descrevendo o autuado como "homem gentil" e solicitando expressamente que ele não permaneça preso".
De acordo com o despacho, a vítima gravou um vídeo no qual relativiza a dinâmica dos fatos narrados inicialmente e solicita que o investigado seja colocado em liberdade. A juíza registrou expressamente que essa manifestação posterior teve peso relevante na análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva.
Mesmo com a concessão da liberdade, foram impostas medidas cautelares. O investigado deverá comparecer mensalmente em juízo, manter endereço atualizado, não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, não frequentar bares e estabelecimentos similares, manter-se afastado do lar e está proibido de manter contato com a vítima. A decisão também prevê que eventual descumprimento poderá resultar em nova decretação de prisão.
O processo segue em tramitação, e a investigação dos fatos continuará sob responsabilidade das autoridades competentes.
