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Teis designa auditores para evitar paralisação no TCE-MT
Os auditores substitutos de conselheiro Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha vão assumir os processos que estavam com os conselheiros José Carlos Novelli, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A designação foi anunciada nesta segunda-feira (2) pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Waldir Teis, depois de reunião com chefes de gabinete e áreas técnicas para evitar a paralisação dos trabalhos e atrasos no julgamento dos processos.
Cada auditor herda um gabinete. Luiz Henrique Lima fica com as relatorias de Novelli, Luiz Carlos Pereira com as de Maluf e Isaías Lopes da Cunha com as de Alisson Alencar. Segundo o tribunal, não haverá mudança no quadro de servidores dos gabinetes nem das áreas técnicas.
A reunião teve a participação dos conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto. Com Teis, eles são os únicos três titulares em atividade dos sete que compõem o Pleno. A nota não informa quem vai responder pelos processos do presidente afastado, Sérgio Ricardo, nem como ficará a pauta de julgamentos.
Teis afirmou que o tribunal vai cumprir as determinações judiciais e que novas reuniões para tratar de questões administrativas e operacionais serão feitas ao longo da semana.
O afastamento dos quatro conselheiros foi determinado pelo ministro Og Fernandes, do STJ, na Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (29). Sérgio Ricardo foi preso preventivamente. A PF investiga suspeitas de irregularidades em contratos administrativos e em pagamentos feitos pelo tribunal a conselheiros e servidores, entre elas o uso da suspensão de contratos para pressionar fornecedores. O ministro havia dado cinco dias para que o TCE informasse os substitutos dos afastados.
Os investigados não foram denunciados. A defesa de Novelli nega irregularidades e afirma que os valores recebidos por ele correspondem a direitos funcionais reconhecidos pelo próprio tribunal. A defesa de Sérgio Ricardo disse que ainda busca acesso à íntegra da investigação.
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