12 de Março de 2026
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Política Quinta-feira, 12 de Março de 2026, 09:12 - A | A

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Sancionada

Dom Aquino é reconhecida por lei como capital das Folias de Reis em MT

Norma também declara manifestações como patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado

Rojane Marta/Fatos de MT

O município de Dom Aquino, a 166 km de Cuiabá, passou a ser oficialmente reconhecido como a Capital Mato-grossense das Folias de Reis. O título foi instituído pela Lei nº 13.244, de 11 de março de 2026, de autoria do deputado estadual Max Russi, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado.

A norma também declara as manifestações de Folia de Reis realizadas no município como integrantes do patrimônio histórico, artístico e cultural de Mato Grosso.

A Folia de Reis é uma tradição popular de origem religiosa que celebra a visita dos três reis magos ao menino Jesus. A manifestação reúne grupos de cantadores e instrumentistas que percorrem casas e comunidades levando música, devoção e celebrações culturais, mantendo viva uma prática transmitida entre gerações.

De acordo com o texto da lei, o reconhecimento busca valorizar a identidade cultural de Dom Aquino e fortalecer as manifestações tradicionais ligadas à Folia de Reis. O título poderá ser utilizado em campanhas institucionais, turísticas, educacionais e culturais para promover o município.

Além do reconhecimento simbólico, a legislação prevê a possibilidade de adoção de medidas de incentivo à tradição, conforme disponibilidade orçamentária do Estado. Entre elas estão a prioridade em programas estaduais de apoio à cultura popular e tradicional.

A lei também autoriza a promoção de eventos, festivais e mostras anuais em parceria com o poder público municipal, universidades, centros culturais e entidades da sociedade civil. Outra diretriz prevista é o incentivo à participação de jovens nas manifestações culturais, com o objetivo de garantir a continuidade do saber tradicional.

O texto também permite que o governo estadual firme parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para desenvolver ações de valorização dos mestres, brincantes e associações culturais ligadas às Folias de Reis.

Para o autor da proposta, deputado Max Russi, a iniciativa busca reconhecer a importância cultural da tradição no município e preservar um patrimônio que faz parte da identidade de Mato Grosso.

A lei entrou em vigor na data da publicação, em 12 de março de 2026.

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