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O presidente da comissão que investiga a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), por suposta propaganda irregular em uniformes escolares, vereador Clayton Nassarden, o Sardinha (MDB), afirmou que a apuração seguirá seu rito normal, independentemente da defesa da gestora tentar anular o processo. A declaração foi dada nesta quinta-feira (19), durante a realização de uma audiência para ouvir testemunhas sobre o caso. O processo foi aberto após um morador da cidade denunciar que o slogan "Transparência, Trabalho e Progresso", impresso no material escolar, configuraria promoção pessoal da prefeita.
A Comissão Processante, instalada na Câmara Municipal, ouve nesta manhã secretários e ex-secretários da gestão, além de outras testemunhas, para fundamentar o relatório final que será votado em plenário. A prefeita Flávia Moretti também foi convocada, mas seu comparecimento não é obrigatório. "É um direito dela vir ou não. Isso é um rito que compete a ela", explicou Sardinha, ressaltando que a ausência pode ter consequências para a defesa.
O processo teve origem na denúncia de um cidadão, Pedro Augusto Rodrigues Costa, que se sentiu lesado pelo uso da marca da gestão nos uniformes. "A justiça é cega, ela atende quem a procura. Esse cidadão se sentiu prejudicado com relação a isso aí, foi feita a denúncia e cabe a nós, representantes do povo, verificar essa situação", declarou o presidente da comissão. Ele destacou que a iniciativa não partiu de nenhum vereador, mas do dever do Legislativo de dar voz à população.
Os advogados da prefeita alegam que não houve ordem ou conhecimento prévio de Flávia Moretti sobre a inclusão do slogan e pedem a nulidade da investigação. Sardinha, no entanto, afirmou que a comissão está amparada por sua assessoria jurídica e que o trabalho continuará. "Vamos fazer os trabalhos nossos, que competem a esta casa. Se houver alguma argumentação por parte da defesa jurídica dela, seja feito e se achar conveniente vai tomar os procedimentos legais que requer o caso", pontuou.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é apertado, encerrando-se na próxima terça-feira (24). Mesmo assim, o vereador garante que o cronograma será cumprido. Após as oitivas de hoje, a defesa terá um prazo para suas alegações finais antes que o relatório seja levado a plenário. Caso a comissão encontre indícios de irregularidade, os vereadores decidirão em votação se aceitam o relatório e se o processo deve prosseguir para a cassação do mandato da prefeita. O resultado também poderá ser encaminhado a outros órgãos de controle, como o Ministério Público.
Questionado se a investigação poderia gerar um desgaste na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, Sardinha foi enfático ao negar. "Eu creio que não, até porque lei é lei, Justiça é justiça. A lei está acima de qualquer relacionamento. Se existe um abalo, isso aí é questão política. Agora, a questão da justiça, ela é para ser cumprida", finalizou.
