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Crianças com deficiência e neurodivergência podem estar iniciando o ano letivo na rede estadual sem o professor responsável pelo acompanhamento pedagógico especializado. O alerta foi feito nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que atribuiu o problema à rescisão de contratos temporários realizada pela Secretaria de Estado de Educação no fim de 2025.
Segundo o parlamentar, cerca de 2.900 estudantes foram atendidos em 2025 por 2.231 professores de apoio pedagógico especializado (Pap). Aproximadamente 100 contratos, firmados por meio de seletivo realizado no fim de 2023, teriam sido encerrados em 18 de dezembro do ano passado, o que teria deixado ao menos 100 crianças sem acompanhamento para 2026.
Lúdio afirmou que a Assembleia já havia tratado do tema em novembro, durante sessão de convocação do secretário Alan Porto, quando foi defendida a renovação automática dos contratos para garantir continuidade do atendimento e preservar o vínculo entre professor e aluno. “É importante a manutenção do mesmo professor com a mesma criança em função da construção do vínculo”, disse.
De acordo com o deputado, a Seduc optou por não renovar os contratos, mas se comprometeu a iniciar, em 5 de janeiro, novo chamamento dos mesmos profissionais. Em nova convocação nesta semana, segundo ele, o secretário informou a existência de 655 vagas abertas para Pap e anunciou uma força-tarefa até sexta-feira (27) para preenchimento das funções.
O parlamentar, no entanto, afirmou que professores aprovados no seletivo estariam sendo direcionados para a função de assistente de apoio educacional, e não para o cargo de Pap. Ele explicou que o assistente atua no suporte à higiene, alimentação e segurança, enquanto o professor especializado é responsável pelo acompanhamento pedagógico dentro da sala de aula. “Eles fizeram seletivo para professor especializado, não para assistente”, declarou.
Ainda segundo Lúdio, pais e profissionais relataram que o compromisso anunciado em plenário não estaria sendo cumprido. Há, segundo ele, casos de estudantes que retornaram para casa por falta do profissional especializado.
Ao final, o deputado cobrou o governador e o secretário de Educação para que garantam a contratação dos Paps e assegurem atendimento a todas as crianças que necessitam do acompanhamento pedagógico, sem substituição de funções.
