O deputado federal e senador eleito José Medeiros (PL) publicou um vídeo nas redes sociais neste domingo (25) pedindo que os fiscais de partido voltem às seções eleitorais. No vídeo, ele afirmou que a prorrogação da votação do segundo turno é uma “tentativa de melar a eleição”. Segundo o parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria “mandando reabrir as urnas pra que sejam colocados votos nela novamente”. As duas decisões do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o comunicado do TSE aos tribunais regionais dizem outra coisa: limitam a votação até as 19h de Brasília às seções que ainda estavam abertas e não autorizam a reabertura das que fecharam às 17h.
“O que eu tô vendo aqui não é outra coisa senão gente que não tem voto querendo tomar uma eleição na mão grande”, disse Medeiros. Para ele, o TSE foi “atropelado por causa de problemas pontuais que sempre ocorreram em eleições”. O senador eleito classificou a situação como “um absurdo sem tamanho” e “uma loucura”. “Você que é fiscal, volte pra seção. É preciso que a gente fiscalize pra evitar o chamado ‘mesário pianista’”, afirmou. A expressão costuma ser usada para descrever o mesário que registra votos no lugar de eleitores que não compareceram.
A primeira decisão de Zanin, divulgada pouco depois das 17h de Brasília, mandava prorrogar a votação “em todas as seções de todo o Brasil”. A ordem atendia a uma reclamação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra três prefeituras da Bahia, acusadas de reduzir a frota de ônibus no dia da eleição. Quando a decisão foi divulgada, a maioria das seções já tinha encerrado os trabalhos. Por volta das 18h de Brasília, o TSE orientou os tribunais regionais a manter em funcionamento até as 19h apenas as seções “que ainda estiverem abertas”.
Em seguida, Zanin ajustou a própria decisão. Depois de receber informações do TSE “sobre o fechamento de urnas às 17 horas”, o ministro determinou que a prorrogação fosse cumprida apenas “nos locais onde as urnas não foram fechadas”. Os votos das urnas já encerradas, escreveu, “serão computados e totalizados”. Em nenhum dos documentos há ordem para reabrir urnas fechadas ou acrescentar votos a elas.
Zanin justificou a primeira liminar afirmando que “as duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores”. Além da coligação de Lula, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apoiado por Medeiros, também pediu ao TSE mais tempo de votação, citando chuvas, alagamentos e interdições de estradas em municípios do Sul e do Sudeste.
A totalização dos votos para presidente está suspensa desde pouco depois das 17h de Brasília, quando 1.225 das 499.248 seções do país estavam apuradas. Pela decisão de Zanin, a contagem será feita depois do encerramento das seções que ficaram abertas. Os fiscais de partido podem acompanhar os trabalhos nas seções e a apuração, conforme prevê a legislação eleitoral.
Medeiros foi eleito senador por Mato Grosso em 4 de outubro, ao lado do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil).
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