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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou nesta semana que não tem como interferir no aumento do ICMS sobre gás de cozinha, diesel e gasolina aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem recebido críticas nas redes sociais. “O Confaz é um órgão dos 27 estados, e as decisões do Confaz o governador não tem interferência. Agora, orienta o nosso secretário, que faz parte do Confaz. Mas as decisões lá sempre são por unanimidade quando são resoluções. Me parece que foi isso que aconteceu”, disse, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O reajuste foi aprovado em 27 de outubro e passa a valer em 1º de fevereiro de 2027, depois da ratificação nacional. O imposto sobre o diesel sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina, o valor passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No gás de cozinha, vai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 a mais de imposto em cada botijão de 13 quilos.
Desde 2023, o ICMS dos combustíveis é cobrado em valor fixo por litro ou quilo, igual em todo o país e definido em conjunto pelos estados no Confaz. Cada estado tem um representante no conselho, normalmente o secretário de Fazenda. Pela regra citada pelo próprio governador, a aprovação por unanimidade inclui o voto de Mato Grosso.
Os novos valores foram calculados com base na variação dos preços médios dos combustíveis entre fevereiro e setembro de 2026, comparados com o mesmo período de 2025.
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