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Fotografia: Angelo Varela
O presidente da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou na quarta-feira (28) que há elementos para pedir o indiciamento de agentes públicos e empresários, mas admitiu que a comissão não teria quórum mínimo se precisasse votar. A declaração foi dada após o depoimento do secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo. A expectativa do deputado é apresentar o relatório final até 15 de dezembro.
“Hoje, praticamente sozinho, como não havia matéria para ser deliberada, pôde acontecer a reunião. Mas, se houvesse a necessidade de quórum mínimo, nós não teríamos”, disse. “Então não foi fácil.”
Pela explicação do próprio Wilson, o quórum faz falta quando há deliberação, e o texto final ainda terá de passar pelos integrantes da CPI. A comissão foi formada com maioria da base governista. O relator, Beto Dois a Um (Podemos), integra a base de apoio de Mauro Mendes e Otaviano Pivetta, e Dilmar Dal Bosco (União), outro titular, é líder do governo na Assembleia. Em março, Wilson cobrou publicamente os dois após uma reunião cancelada por falta de quórum.
O presidente diz esperar que Beto proponha o indiciamento de quem tenha desviado recursos públicos ou desrespeitado orientações internas do governo. “Há um rol de denúncias e comprovações contundentes para que várias pessoas, vários agentes públicos e também empresários sejam indiciados”, afirmou. Um pedido de indiciamento não equivale a condenação, e as conclusões ainda dependem do relatório.
Wilson já tem texto próprio. No fim de setembro, ele apresentou um relatório preliminar com R$ 750,5 milhões em pagamentos a empresas investigadas na Operação Espelho e defendeu a possibilidade de um relatório paralelo. O ex-secretário Gilberto Figueiredo (Republicanos) criticou a divulgação às vésperas do primeiro turno e negou acordo irregular com empresas.
O calendário também ficou mais curto. Em 14 de outubro, Wilson falava em prazo até janeiro. Agora, cita 15 de dezembro e diz querer dar ao relator pelo menos 30 dias, o que empurra o fim dos depoimentos para meados de novembro.
O caso da esposa do secretário ficará com o relator. Wilson disse que caberá a Beto afirmar “se houve tráfico de influência, se houve informações privilegiadas”. A comissão recebeu denúncia sobre serviços prestados por ela ao hospital de Nova Mutum, cujo administrador tem contrato de R$ 359,8 milhões com o Estado. O valor se refere aos serviços hospitalares, não à remuneração da empresa dela. Juliano nega favorecimento e afirma que nenhum hospital sabia do vínculo familiar.
Sobre uma nova CPI, Wilson foi pessimista. “A formatação da nova legislatura mantém rigorosamente o mesmo perfil. Qualquer tentativa de nova CPI aqui vai ter muita dificuldade”, declarou. Ele lembrou que foram três anos para reunir oito assinaturas e que o governo se manifestou várias vezes contra a comissão.
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