Wilson cobra instalação imediata da CPI da Saúde; Max Russi mantém comissão e dá 5 dias para indicações

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CPI da Saúde avança na ALMT após embate entre Wilson e Max Russi

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde permanece válida e deve ser instalada nos próximos dias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, após novo embate em plenário nesta quarta-feira (25). O deputado estadual Wilson Santos (PSD) cobrou a imediata composição da CPI e defendeu que a Presidência indicasse diretamente os integrantes, alegando que os blocos parlamentares teriam perdido o prazo regimental.

Da tribuna, o parlamentar informou ter protocolado ofício na terça-feira (24) solicitando a instalação da comissão. Segundo ele, o ato de criação da CPI foi publicado em 6 de fevereiro, com prazo até o dia 13 para indicação dos membros. “Cabe exclusivamente a Vossa Excelência, o presidente deste poder, a prerrogativa para fazer a indicação de três membros titulares e três membros suplentes para que nós possamos instalar esta CPI o mais rápido possível”, afirmou.

Wilson sustentou que o prazo estaria esgotado e que a Presidência poderia exercer a prerrogativa regimental para garantir a instalação imediata da comissão.

Em resposta, o presidente da Casa, Max Russi (PSB), confirmou ter recebido a interpelação e informou que a Procuradoria da Assembleia emitiu parecer sobre o caso. Segundo ele, o entendimento jurídico foi pela manutenção da CPI e pelo indeferimento de pedido que buscava sustar sua instalação. “Será mantida a Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI”, declarou.

Russi decidiu conceder novo prazo de cinco dias, de forma improrrogável, para que os blocos indiquem os cinco membros que irão compor a comissão. Ele reconheceu que poderia indicar diretamente os integrantes, mas afirmou que optou por preservar a participação das lideranças partidárias. “Poderia usar a prerrogativa, mas não acho legal usar esse expediente neste momento”, disse.

O presidente acrescentou que, caso o novo prazo não seja cumprido, poderá exercer a indicação.

Criada por ato da Presidência no início de fevereiro, a CPI da Saúde tem como objetivo apurar questões relacionadas à gestão da saúde pública no Estado. Com a decisão anunciada em plenário, a comissão permanece válida e aguarda a definição dos integrantes para ser formalmente instalada.